Cuiabá
Abilio apresenta proposta de moradia digna, nega impacto no Minha Casa, Minha Vida e anuncia adaptação de construtoras
Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini apresentou nesta sexta-feira (3) as justificativas técnicas para o Decreto nº 12.169, que estabelece a suspensão temporária da análise de novos projetos de parcelamento do solo com lotes inferiores a 200 metros quadrados. Segundo ele, a medida tem caráter cautelar, não altera a legislação vigente e permanecerá em vigor apenas durante a tramitação da proposta que revisa as regras urbanísticas do município.
Abilio explicou que a alteração legislativa está em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico. Após a conclusão dessa etapa, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal, onde será apreciado pelos vereadores. Até que haja uma decisão definitiva, a Prefeitura manterá a suspensão temporária da análise de novos projetos enquadrados nessa situação.
“O decreto não muda a lei. A lei continua em vigor. O que fizemos foi adotar uma medida cautelar enquanto o projeto é debatido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e, depois, pela Câmara Municipal, que terá a palavra final sobre o tema”.
Ao detalhar a proposta, o prefeito afirmou que a discussão envolve não apenas o planejamento urbano, mas também saúde pública, assistência social, arborização, mobilidade e qualidade de vida. Segundo ele, lotes reduzidos dificultam a ventilação natural das residências, aumentam a impermeabilização do solo, limitam o plantio de árvores e comprometem o conforto térmico das moradias.
“O que estamos discutindo não é apenas tijolo e concreto. Moradia é dignidade, saúde, bem-estar e qualidade de vida. Não podemos tratar habitação apenas como um produto imobiliário. Conversamos com construtoras aqui e algumas disseram que vão se adaptar, que estão dispostos a adequarem às regras locais”.
Como parte da apresentação, Abilio exibiu fotografias e vídeos de empreendimentos já construídos em Cuiabá para ilustrar o que classificou como exemplos de má execução urbanística. As imagens mostraram casas erguidas praticamente sem corredores laterais, com pouca ventilação, ausência de espaço para ampliação, quintais reduzidos e limitação para arborização.
Na avaliação do prefeito, esse modelo de ocupação compromete a qualidade de vida dos moradores e gera problemas permanentes para a cidade. Ele também argumentou que, em muitos casos, as ampliações feitas pelas famílias acabam eliminando totalmente os quintais devido à falta de espaço disponível.
Outro ponto destacado foi a relação entre a largura dos terrenos e a arborização urbana. Segundo Abilio, lotes com apenas seis metros de frente praticamente inviabilizam o plantio adequado de árvores nas calçadas, enquanto terrenos de dez metros de frente permitem a implantação de paisagismo, melhor drenagem urbana e maior conforto ambiental.
O prefeito também rebateu as críticas de que a proposta inviabilizaria empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o programa federal estabelece apenas o valor máximo do imóvel, sem exigir que as unidades sejam construídas em lotes inferiores a 200 metros quadrados. Como exemplo, citou empreendimentos já existentes em Cuiabá, como Buritis e Jardim Teresinha, implantados em terrenos de 10 por 20 metros.
“É mentira dizer que isso acaba com o Minha Casa, Minha Vida. Temos diversos empreendimentos do programa em Cuiabá implantados em lotes de 10 por 20 metros. O programa limita o valor da construção, não o tamanho do lote”.
Abilio informou ainda que os empreendimentos já aprovados ou que possuem direito adquirido não serão afetados. A suspensão temporária alcança apenas novos projetos que ainda estão em fase de análise pela administração municipal.
Durante a coletiva, o prefeito afirmou que o município também iniciou diálogo com empresas do setor da construção civil para adequação aos novos parâmetros urbanísticos. Segundo ele, a construtora Pacaembu aceitou desenvolver os próximos empreendimentos com lotes de 200 metros quadrados.
Abilio defendeu por fim que a proposta busca estabelecer um padrão mínimo de qualidade para as futuras moradias construídas em Cuiabá, conciliando expansão urbana, saúde pública e qualidade de vida.
“Não estou defendendo construtoras nem interesses econômicos. Estou defendendo quem vai morar nesses imóveis. O nosso compromisso é garantir moradia com dignidade para a população cuiabana”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.
A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.
A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.
Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.
A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.
Símbolo de resiliência
Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.
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