Mato Grosso
Prefeito Cláudio Ferreira cria gratificação anual para professores da rede municipal de Rondonópolis
Mato Grosso
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, teve aprovado pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 267, que institui a Gratificação por Eficiência e Resultado para os profissionais da rede municipal de ensino. A medida faz parte da política de valorização da categoria e prevê o pagamento anual de um bônus vinculado ao desempenho e ao cumprimento de metas educacionais.
Segundo a Prefeitura, a nova gratificação integra um conjunto de ações voltadas à melhoria das condições salariais dos servidores da educação. Neste ano, a gestão já concedeu reajuste aos professores acima da inflação oficial e promoveu aumento de até 50% na remuneração de diretores e coordenadores escolares.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o prefeito destaca que o benefício busca reconhecer o desempenho dos profissionais no cumprimento dos objetivos da educação municipal, além de incentivar a formação continuada, reduzir os índices de faltas, combater a evasão escolar e elevar os indicadores de aprendizagem nas unidades de ensino.
De acordo com o texto aprovado, a gratificação será paga em parcela única anual e não será incorporada aos vencimentos dos servidores, nem gerará direito adquirido ou reflexos na progressão funcional.
O recebimento do benefício dependerá do cumprimento dos critérios e das metas de desempenho que serão estabelecidos em regulamento específico, a ser publicado pela administração municipal.
Ainda conforme o projeto, o valor da gratificação poderá chegar ao limite máximo equivalente a um vencimento básico inicial da respectiva categoria profissional do servidor beneficiado.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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