Primavera do Leste
Patrulha do Silêncio realiza fiscalização conjunta e registra sete autos de infração e quatro apreensões em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conjunto com a Fiscalização de Posturas e a Polícia Militar, realizou uma ação da Patrulha do Silêncio em diversos bairros de Primavera do Leste. A operação teve como objetivo atender ocorrências relacionadas à perturbação do sossego e reforçar a fiscalização em locais com registros recorrentes de denúncias.
Durante a ação, foram lavrados sete autos de infração e realizadas quatro apreensões. Os procedimentos foram devidamente registrados, com a elaboração dos respectivos Boletins de Ocorrência (BOs), garantindo a formalização e a lisura das ações realizadas pelas equipes.
A participação integrada da Polícia Militar contribuiu para o suporte às equipes durante as abordagens e para o atendimento das situações que demandaram atuação policial.
De acordo com o coordenador da Fiscalização de Posturas, a primeira abordagem realizada pelas equipes é, em regra, de caráter orientativo. No entanto, em locais que possuem histórico de reincidência ou denúncias recorrentes, as medidas previstas na legislação podem ser adotadas já durante a primeira abordagem da operação.
“A primeira abordagem é sempre orientativa. Porém, temos uma listagem de locais que apresentam maior recorrência de denúncias e, nesses casos, pode ocorrer uma ação mais efetiva, porque muitas vezes a pessoa já foi orientada anteriormente. Então, quando há reincidência, são adotadas as medidas necessárias”, explicou.
A fiscalização também orienta a população sobre os canais disponíveis para registrar denúncias. As ocorrências podem ser comunicadas à Ouvidoria Municipal, pelo telefone (66) 3500-4922, inclusive de forma anônima. É importante que o denunciante informe o endereço do local e, sempre que possível, forneça detalhes que auxiliem as equipes na fiscalização.
Para situações que ocorram fora do horário de atendimento dos canais municipais, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
A Secretaria de Segurança Pública reforça que a Patrulha do Silêncio tem como objetivo promover o respeito ao sossego e à convivência entre os moradores, buscando inicialmente orientar os responsáveis e, nos casos de reincidência ou descumprimento das normas, adotar as medidas administrativas e legais cabíveis.
A ação conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública, Fiscalização de Posturas e Polícia Militar reforça o trabalho integrado em favor da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população de Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste capacita entidades do Terceiro Setor para aprimorar prestação de contas
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, realizou uma capacitação voltada às entidades do Terceiro Setor, com o objetivo de orientar e qualificar os participantes sobre a utilização do sistema SCPI Terceiro Setor e os procedimentos necessários para a prestação de contas dos recursos recebidos.
Durante o treinamento, os representantes das entidades receberam orientações práticas sobre o funcionamento da plataforma, o registro correto das informações e o cumprimento das etapas necessárias para elaborar e encaminhar as prestações de contas.
A capacitação também destacou a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Após o cumprimento dos procedimentos necessários, as prestações de contas são encaminhadas para publicação no Portal da Transparência, permitindo que a população consulte e acompanhe as informações, conforme as normas aplicáveis.
A iniciativa busca fortalecer a atuação das organizações, contribuindo para que as entidades estejam mais preparadas para cumprir suas obrigações, organizar os registros e realizar a prestação de contas de maneira adequada.
Além de esclarecer dúvidas sobre o sistema, a formação reforça a importância do cumprimento dos procedimentos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a relação entre o município e as instituições parceiras.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, segue trabalhando para aprimorar os processos de orientação e acompanhamento das entidades do Terceiro Setor, promovendo mais organização, eficiência e transparência na gestão pública e na prestação de serviços à comunidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
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