Várzea Grande
Capacitação fortalece fiscalização e gestão de contratos na Saúde de Várzea Grande
Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, nos dias 19 e 20 de agosto, uma capacitação voltada à gestão e fiscalização de contratos administrativos. O treinamento foi realizado no período da tarde, no auditório do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (Previvag), e reuniu servidores de diferentes setores da pasta.
Ministrado pelo doutor em Contabilidade do Setor Público e servidor público estadual Ricardo Venero Soares, o curso teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos profissionais que atuam como gestores, fiscais e suplentes de contratos, fortalecendo a segurança dos procedimentos e a correta aplicação dos recursos públicos.
Durante os dois dias, foram apresentados, de forma prática e didática, os principais trâmites que envolvem a gestão e a fiscalização contratual. Entre os temas abordados estiveram as atribuições do gestor de contrato e dos fiscais técnico, administrativo e requisitante; a designação da comissão de fiscalização; o início e o acompanhamento periódico da execução contratual; a fiscalização administrativa mensal; o ateste de notas fiscais e documentos correspondentes; a preparação dos processos para pagamento dos fornecedores; além da repactuação dos contratos administrativos.
A capacitação também tratou dos princípios que devem ser observados na aplicação de sanções administrativas, da finalidade das penalidades, da atuação das comissões de monitoramento e avaliação e das medidas que podem ser adotadas diante do descumprimento parcial ou total das obrigações previstas nos contratos.
A iniciativa foi organizada pelo setor de Auditoria do SUS da Secretaria Municipal de Saúde (SUS-SMS/VG), por meio dos servidores Eliberto Francisco da Cruz, Edson Souza e Otacílio Valentim.
Para o auditor-geral do SUS-SMS/VG, Eliberto Francisco da Cruz, a capacitação representa um importante instrumento para qualificar os servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos e fortalecer os mecanismos de controle dentro da administração pública.
“A fiscalização de contratos é uma atividade essencial para garantir que aquilo que foi contratado pelo poder público seja efetivamente entregue, com qualidade e dentro das condições estabelecidas. Mais do que conhecer a legislação, é importante que o servidor saiba como aplicar esses conhecimentos na prática, desde o acompanhamento da execução até o ateste da nota fiscal. Essa capacitação busca justamente dar mais segurança para que os fiscais exerçam suas atribuições de forma correta, responsável e eficiente.”
Participaram do treinamento servidores de diversas áreas da Secretaria de Saúde, incluindo profissionais da Atenção Primária, Atenção Secundária, Atenção Terciária, Vigilância em Saúde, entre outros setores que atuam na execução, no acompanhamento e na fiscalização dos contratos da pasta.
Conhecimento aplicado à rotina
Com mais de 20 anos de atuação na área da saúde, a servidora Eleotânia Mara Rondon da Silva, administrativa da Vigilância em Saúde, destacou a importância de transformar o conteúdo apresentado durante a capacitação em conhecimento aplicável à rotina de trabalho.
“Trabalho na área há bastante tempo, porém, às vezes, a gente fica perdido quando precisa sanar algumas dúvidas. A forma como ele explicou, de maneira tão clara e aplicando ao nosso dia a dia, contribuiu muito”, afirmou.
A servidora efetiva há nove anos, Valdirene Oliveira Almeida, que atua como suplente de fiscalização de um contrato referente ao laboratório da Atenção Primária, também avaliou positivamente o treinamento.
Segundo ela, alguns procedimentos já faziam parte de sua rotina, como o recebimento, a conferência e o ateste de notas fiscais. A capacitação, porém, ajudou a esclarecer melhor a diferença entre as responsabilidades do gestor e do fiscal do contrato.
“Eu sabia algumas coisas sobre fiscalização, recebimento, ateste e conferência de nota. Mas, quando entrava na relação entre gestor e fiscal, às vezes você acabava fazendo os dois papéis. O treinamento ajudou a esclarecer essas diferenças e mostrou melhor o que cabe a cada um”, explicou.
Para o secretário de Saúde, Michael Alves, investir na qualificação dos servidores que atuam na fiscalização contratual contribui para aperfeiçoar os processos internos, aumentar a eficiência administrativa, prevenir falhas e garantir maior transparência e segurança na execução dos contratos públicos.
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Alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado vivem dia de diversão e aprendizado em passeio ao shopping
Diversão, alegria e muito aprendizado marcaram o passeio dos alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado ao Shopping Estação, realizado nesta quinta-feira (15), como parte do cronograma de atividades em comemoração ao Dia das Crianças.
Ao todo, 170 estudantes participaram da programação, sendo 90 do período matutino e 80 do vespertino. A atividade foi realizada em parceria com a Cooperarte RM Produções (Teatro e Cinema), dentro da proposta de proporcionar às crianças uma experiência diferente fora do ambiente escolar.
O pacote do passeio, custeado pelos pais e responsáveis que optaram pela participação dos filhos, incluiu transporte, entrada, pipoca e bebida. A escola ficou responsável pelo apoio na divulgação e, principalmente, pela organização e acompanhamento dos estudantes durante toda a programação.
Para garantir que a experiência acontecesse de forma tranquila e segura, os servidores da unidade se mobilizaram para acompanhar as turmas desde a saída da escola até o retorno. Além da diversão, o passeio se transformou em um importante exercício de autonomia e responsabilidade para os estudantes, que precisaram compreender e respeitar regras de convivência, organização e segurança durante a atividade.
Segundo a diretora da unidade, Regina Gozzi, a experiência foi positiva tanto pelo momento de lazer quanto pelos aprendizados proporcionados às crianças.
“Foi um dia muito especial. Nossos alunos se divertiram bastante, mas também demonstraram responsabilidade e autonomia ao compreenderem que, para um passeio com tantas crianças acontecer de forma organizada e segura, todos precisavam colaborar e respeitar as orientações. Foi muito bonito acompanhar a alegria deles e perceber como experiências fora da escola também podem contribuir para o aprendizado e para a convivência”, destacou a diretora.
A programação também contemplou os estudantes que não participaram do passeio. Para esse grupo, a unidade manteve o atendimento e preparou um momento diferenciado, com lanche especial e brincadeiras, acompanhado pelos servidores que permaneceram na escola.
A iniciativa deu continuidade às ações desenvolvidas pela EMEB Waldemiro Bertulio Delgado em celebração ao Dia das Crianças, proporcionando momentos de integração, lazer e fortalecimento dos vínculos entre alunos e equipe escolar.
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