Polícia
Guarda Municipal detém três suspeitos após denúncia de rinha de galos em VG
Polícia
A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na tarde desta quinta-feira (17), por volta das 16h, uma denúncia sobre uma possível prática de rinha de galos e maus-tratos a animais no bairro Jardim Marajoara. A ocorrência mobilizou equipes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
A equipe da Guarda Municipal foi acionada por meio do Centro de Inteligência Municipal de Segurança, pelo telefone 153, após receber informações de que diversos animais estariam sendo mantidos em condições inadequadas em um imóvel localizado na região.
Durante a averiguação, os guardas municipais visualizaram, por meio de vãos existentes no muro da residência, dois galos presos em gaiolas e expostos diretamente ao sol. Ao perceberem a presença da Guarda Municipal, aproximadamente seis pessoas deixaram o imóvel correndo pelos fundos. Uma delas foi abordada pela equipe, sendo um homem de 39 anos.
Diante dos indícios encontrados, foram acionados os órgãos ambientais competentes para realizar a fiscalização e adotar as providências necessárias. Durante a inspeção, foram localizados diversos galos com lesões aparentes, além de acessórios e objetos que, em tese, estariam relacionados à prática de rinha de galos e à criação dos animais para essa finalidade.
Um dos envolvidos, um homem de 38 anos que se apresentou como locatário do imóvel, relatou aos agentes que no local ocorria a prática de rinha de galos e que os animais eram criados especificamente para essa finalidade.
As equipes responsáveis pela fiscalização ambiental confeccionaram dois Autos de Inspeção referentes às constatações realizadas durante a ação.
Os dois primeiros suspeitos foram conduzidos pela Guarda Municipal à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde foram apresentados à autoridade policial para os esclarecimentos e demais providências cabíveis.
Ainda no local da ocorrência, um homem de 33 anos, que se identificou como proprietário do imóvel, chegou ao endereço e passou a proferir palavras de deboche e desacato direcionadas aos guardas municipais. Diante da conduta, ele recebeu voz de prisão e também foi conduzido à DEMA.
Ainda conforme o registro da ocorrência, o homem apresentou resistência durante a colocação das algemas, sendo necessária a contenção para garantir a segurança dos agentes e do próprio conduzido.
A Guarda Municipal reforça que denúncias envolvendo maus-tratos e crimes ambientais podem ser comunicadas pelos canais oficiais de atendimento, permitindo a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção dos animais e do meio ambiente.
Polícia
Família é alvo da PC por esquema de agiotagem que cobrava até 20% de juros em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Broken Chain, para cumprir ordens judiciais contra um grupo familiar investigado pela prática reiterada de agiotagem em Cuiabá.
Na operação, são cumpridos três mandados de busca e apreensão e três ordens de medidas cautelares diversas da prisão contra um casal, G.D.O., de 76 anos, e M.I.P.D.L., de 55 anos, e o genro deles, D.L.C., de 29 anos.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cuiabá com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). As buscas foram cumpridas em uma residência em condomínio de luxo, no bairro Morada dos Nobres, e em outro imóvel residencial no bairro Recanto dos Pássaros, ambos na Capital.
Os suspeitos respondem a inquérito policial instaurado pela Decon para apuração dos crimes de usura pecuniária (agiotagem), previsto na Lei de Crimes contra a Economia Popular, e associação criminosa. Pelos dois crimes atualmente investigados, as penas máximas somadas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
A Decon também apura a prática de outros crimes eventualmente praticados, como extorsão, especialmente em razão de supostas formas intimidatórias de cobrança relatadas pelas vítimas.
Juros abusivos
Segundo as investigações, os suspeitos realizavam empréstimos informais com cobrança de juros que, em alguns casos, chegavam a 20% ao mês, utilizando cheques e notas promissórias como garantia. As vítimas relataram ainda cobranças intimidatórias, ameaças, pressões psicológicas e abordagens em residências e locais de trabalho.
Em um dos casos, uma vítima relatou ter tomado R$ 5 mil emprestados e pagou aproximadamente R$ 8,5 mil, mas, posteriormente, teria sido cobrada em mais R$ 14 mil. A investigação também identificou relatos de utilização de terceiros nas cobranças e de títulos de crédito posteriormente empregados em ações judiciais.
Além das buscas, a Justiça determinou que os três investigados não mantenham contato direto ou indireto com vítimas e testemunhas e permaneçam a pelo menos 200 metros delas.
Também foi determinada a suspensão de qualquer atividade, direta ou indireta, relacionada à oferta, concessão, intermediação, negociação ou cobrança de empréstimos com juros, inclusive por empresas, terceiros, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Apreensões
Durante o cumprimento das ordens judiciais na manhã desta sexta-feira, foram apreendidos R$ 9.970,00 em espécie e centenas de documentos, entre eles dezenas de notas promissórias, além de relações contendo números e dados de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas de agiotagem.
O material apreendido será analisado pela equipe da Decon e poderá auxiliar na identificação de outras vítimas e na apuração da extensão da atividade investigada.
Denúncias
O titular da Decon, delegado Rogério Ferreira, destaca que vítimas de agiotas que utilizem ameaças, violência ou grave ameaça devem procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência e obter judicialmente medidas que impeçam os investigados de continuar a cobrança, além de afastá-los das vítimas, testemunhas e de seus familiares.
O descumprimento dessas ordens judiciais ou a constatação, no curso das investigações, de eventual envolvimento de agiotas com facções criminosas, pode fundamentar a adoção de medidas cautelares mais gravosas, inclusive eventual representação pela prisão preventiva dos envolvidos.
“Muitas denúncias de agiotagem são feitas anonimamente, sem identificação das vítimas, o que dificulta o prosseguimento das investigações. Por se tratar de prática de caráter habitual, a identificação e o depoimento de múltiplas vítimas, acompanhados de documentos sobre empréstimos, pagamentos e cobranças, são imprescindíveis para comprovar a reiteração da conduta e permitir o avanço da investigação”, explicou o delegado.
Broken Chain
O nome Broken Chain, que significa corrente quebrada, faz referência ao objetivo de romper o ciclo de endividamento, dependência e intimidação ao qual as vítimas de agiotagem podem ser submetidas.
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