Mato Grosso
Júlio Campos consulta Max sobre vaga no TCE e defende indicação de veteranos do União
Mato Grosso
O deputado estadual Júlio Campos (União) revelou à imprensa ter tido uma conversa com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), para discutir os critérios de indicação à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), caso a cadeira destinada ao Poder Legislativo venha a ser aberta.
Segundo Júlio, a consulta teve como objetivo avaliar se o Parlamento daria preferência aos nomes com maior tempo de casa dentro da maior bancada governista.
“Eu consultei o presidente Max, de que se houvesse a vaga lá no Tribunal de Contas, sendo do Legislativo, se o nome de um desses dois mais antigos parlamentares, que são do União Brasil, teria uma chance de ser indicado. Ele disse que vai depender do plenário”, relatou o deputado.
Apesar dos diálogos e das sondagens nos bastidores da Casa de Leis, Júlio Campos ponderou que qualquer discussão sobre nomes permanece no campo das hipóteses até que a vacância no órgão de controle seja oficialmente confirmada.
O parlamentar ressaltou que a escolha exige prudência e que os trâmites regimentais só terão início prático com a abertura formal do cargo. “Essas conversações existem realmente, mas sem nenhum segmento. Porque, enquanto não houver a vaga, não há possibilidade de um deputado deixar a Assembleia para ser conselheiro do TCE”, concluiu.
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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