Abilio sanciona lei que reconhece associação de pacientes oncológicos como entidade de utilidade pública em Cuiabá

Publicado em

9 de novembro de 2026

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou, na tarde desta segunda-feira (9), a Lei nº 7.676/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá (APOC). A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito, no Palácio Alencastro, ao lado do vereador Demilson Nogueira, autor da proposta, e de representantes da instituição, que comemoraram a conquista.

A nova legislação representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação em benefício dos pacientes que enfrentam o câncer na capital mato-grossense. O ato foi celebrado pelos integrantes da entidade, que acompanharam a sanção da lei.

O texto, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, estabelece em seu artigo 1º: “Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá-MT (APOC)”.

Já o artigo 2º determina que a legislação entra em vigor na data de sua publicação.

Com o reconhecimento oficial, a associação passa a contar com uma condição jurídica que pode facilitar o acesso a parcerias institucionais e a instrumentos de apoio do poder público, desde que atendidos os requisitos legais.

A sanção também valoriza a atuação da sociedade civil organizada no acolhimento e na defesa dos interesses das pessoas diagnosticadas com câncer.

Durante a solenidade, os representantes da APOC celebraram a aprovação da medida, considerada um avanço para o fortalecimento institucional da entidade.

A Lei nº 7.676 é de autoria do vereador Demilson Nogueira e foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini em 9 de novembro de 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá garante transporte diário para 150 pacientes que fazem tratamento renal

Publicados

4 horas atrás

9 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), garante transporte gratuito para cerca de 150 pacientes que realizam tratamento de hemodiálise e não possuem condições socioeconômicas de custear o próprio deslocamento. O Serviço de Transporte Sanitário Eletivo para Hemodiálise (STH) também atende acompanhantes, podendo alcançar aproximadamente 180 pessoas.

O serviço funciona de segunda-feira a sábado, inclusive feriados, das 3h30 às 22h. O transporte é realizado no sistema porta a porta, garantindo o deslocamento dos pacientes de suas residências até as clínicas onde fazem o tratamento e, posteriormente, o retorno para casa.

Para fortalecer a assistência, a Secretaria Municipal de Saúde está promovendo melhorias no funcionamento do serviço, incluindo a atualização do fluxo de atendimento e a contratação de uma nova empresa especializada em transporte. A iniciativa busca garantir veículos adequados às necessidades dos pacientes, mais organização nas rotas e maior qualidade no deslocamento de pessoas que dependem do serviço para manter a regularidade do tratamento.

Atualmente, a frota é composta por cinco veículos alugados, entre micro-ônibus e vans com capacidade de 16 a 22 passageiros. O atendimento contempla pacientes de diferentes regiões de Cuiabá, incluindo áreas urbanas, rurais e o distrito da Guia.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca a importância do serviço para garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento de forma contínua e segura.

“Esse serviço é fundamental para garantir que os pacientes que dependem da hemodiálise tenham acesso ao tratamento de forma contínua e segura. Sabemos que são pessoas que precisam realizar o procedimento várias vezes por semana e que, muitas vezes, não têm condições de arcar com o próprio transporte. Por isso, garantir esse deslocamento é também garantir o acesso à saúde e a continuidade da assistência”, afirma.

Os deslocamentos são organizados de acordo com os horários das sessões de hemodiálise, distribuídos em três turnos: das 6h às 10h, das 10h às 14h e das 15h às 19h. Os pacientes são encaminhados para quatro unidades de atendimento: Clinemat, DaVita, CTR e Hospital Santa Casa.

A secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, explica que a área é responsável pela organização e pelo acompanhando do transporte, que exige planejamento diário para atender às necessidades dos pacientes.

“Estamos trabalhando no aprimoramento dos fluxos, na adequação dos veículos e na qualificação do atendimento, para oferecer mais segurança, pontualidade e qualidade no transporte. Nosso compromisso é garantir que esses pacientes consigam chegar às clínicas e realizar suas sessões sem interrupções”, ressalta.

Para ter acesso ao serviço, o paciente deve procurar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e apresentar a documentação exigida pelo Decreto nº 11.816/2026.

Entre os critérios estão residir em Cuiabá, ser usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), realizar tratamento contínuo de hemodiálise em clínica credenciada ao SUS e apresentar diagnóstico de insuficiência renal crônica ou aguda.

Também é necessário comprovar, por meio de laudo médico, mobilidade altamente reduzida e impossibilidade de utilização do transporte público convencional.

Com as melhorias, a Prefeitura de Cuiabá busca assegurar que os pacientes tenham condições de chegar às unidades de saúde e manter a continuidade de um tratamento que exige deslocamentos frequentes ao longo da semana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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