Cuiabá

Prefeito prepara criação de Secretaria por meio da fusão de pastas e nega ampliar gastos

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Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, prepara uma reforma administrativa que prevê a fusão das secretarias municipais de Planejamento e Orçamento e de Economia para viabilizar a criação da Secretaria Municipal do Autismo e Neurodivergências sem ampliar os gastos com cargos no primeiro escalão.

A estratégia é aproveitar a estrutura administrativa existente e remanejar internamente os cargos de secretário, evitando a criação de uma nova vaga. O projeto ainda será encaminhado à Câmara Municipal, onde precisará ser aprovado pelos vereadores.

Como parte da reorganização, o então secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez, assume efetivamente a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. A mudança foi oficializada por atos publicados nesta terça-feira (10), com validade a partir de quarta-feira (11). Com isso, ele deixa o comando da pasta de Planejamento e Orçamento.

Michelle Almeida Dreher Alves, que estava à frente da Habitação, passa a comandar a Secretaria de Planejamento e Orçamento, permanecendo no primeiro escalão durante o período de transição administrativa.

A proposta prevê que, com a fusão das secretarias de Planejamento e Orçamento e de Economia, as estruturas sejam unificadas e um dos cargos de secretário fique disponível. Essa vaga será aproveitada para viabilizar a implantação da Secretaria do Autismo e Neurodivergências, que terá uma estrutura específica para formular, desenvolver e coordenar políticas públicas voltadas às pessoas autistas e neurodivergentes.

O remanejamento interno permite à gestão municipal avançar na criação de uma pasta dedicada à área sem aumentar o número de cargos de secretário ou gerar novas despesas com a ampliação do primeiro escalão. A medida segue a diretriz de economicidade e racionalização da estrutura administrativa.

A efetivação da nova secretaria, entretanto, depende da aprovação da reforma administrativa pela Câmara Municipal. Somente após a votação e aprovação do projeto pelos vereadores a Prefeitura poderá formalizar a criação da pasta e implementar a nova configuração administrativa.

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Cuiabá

Prefeitura acelera obras na Praça da República e garante novo piso ainda este ano

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A Prefeitura de Cuiabá avança com as obras de revitalização da Praça da República, no Centro Histórico da Capital. Nesta primeira etapa, os trabalhos estão concentrados exclusivamente na recuperação do trecho do piso que apresentava danos e comprometia a acessibilidade, com previsão de entrega antes do fim deste ano. Obra completa está orçada em mais de R$ 1 milhão.

A Secretaria responsável pela intervenção priorizou essa etapa diante da necessidade de garantir melhores condições de acessibilidade e segurança às pessoas que frequentam a praça e àquelas que utilizam o espaço diariamente como passagem pelo Centro Histórico.

O projeto prevê a substituição do pavimento de pedras portuguesas por piso de concreto nos trechos contemplados, com acabamento em faixas laterais de pedra portuguesa. A solução foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que avaliou a proposta e considerou que a intervenção preserva a integridade arquitetônica e a identidade cultural do espaço público.

A execução ocorre com isolamento temporário da área por tapumes, mantendo rotas adaptadas para assegurar a circulação de pedestres durante os trabalhos.

A primeira etapa integra um projeto mais amplo de revitalização da Praça da República, cuja obra completa está orçada em mais de R$ 1 milhão. Além da recuperação do pavimento e das adequações de acessibilidade, a proposta contempla a revitalização paisagística dos canteiros, com recomposição da vegetação e inclusão de espécies arbustivas.

A intervenção segue as diretrizes de preservação do patrimônio histórico, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937 e a Portaria Iphan nº 289/2025.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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