Agricultura
Conferência OAB: tributação excessiva ameaça competitividade do agronegócio brasileiro
Agricultura
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sâo Paulo (OAB-SP), realizou nesta quinta-feira (18.09), em Ribeirão Preto realizada (315 km da capital, São Paulo), a 2ª Conferência de Direito e Agronegócio. O encontro reuniu especialistas, produtores e juristas para debater os principais entraves do setor, considerado o principal motor da economia brasileira.
Um dos principais destaques do evento foi a fala do economista e diplomata Marcos Troyjo, que afirmou que a questão tributária representa um risco mais imediato para o agronegócio brasileiro do que os efeitos do aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Troyjo classificou a política de Donald Trump como “Trumpulência”, uma mistura de turbulência, imponência e incoerência. Segundo ele, a estratégia americana de tarifar importações é contraditória, já que pode prejudicar empresas do próprio país, que abriga a maior rede de multinacionais do mundo.
Ainda assim, destacou, a economia norte-americana se beneficia de reformas que reduzem impostos e atraem investimentos, levando sua carga tributária a cerca de 20% do PIB. No Brasil, mesmo após a reforma tributária, esse índice deve se manter em torno de 33%. “A discrepância é brutal e coloca o produtor brasileiro em desvantagem estrutural”, alertou.
O diplomata avaliou ainda que a relação Brasil-EUA atravessa um dos piores momentos da história recente. “O governo brasileiro é de Marte e o americano é de Vênus. Até 2026, até a eleição, continuaremos levando pancada no corredor polonês do governo Trump”, disse, ao reforçar que a instabilidade política amplia os riscos para o agronegócio.
Apesar das dificuldades, Troyjo lembrou que a crescente demanda global por alimentos e energia coloca o Brasil em posição estratégica. “O mundo ganhará 2 bilhões de habitantes nos próximos 25 anos. A segurança jurídica da porteira para dentro será decisiva para atrair capital internacional ao campo”, afirmou.
O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), considerou a fala do diplomata Marcos Troyjo, sobre a carga tributária brasileira, muito importante para o setor e que precisa ser levada muito a sério. “O agro não pode competir em condições desiguais no mercado global. Enquanto os Estados Unidos trabalham com uma carga em torno de 20% do PIB, o Brasil deve permanecer acima de 30%. Isso significa que produzimos com mais custos e menos segurança, mesmo tendo vantagens naturais incomparáveis”, comentou.
“Nosso grande gargalo não é só tributário. Falta previsibilidade. O produtor investe em genética, tecnologia, sustentabilidade, mas esbarra em regras que mudam a todo momento. Sem segurança jurídica da porteira para dentro, não atrairemos o capital internacional que poderia ampliar ainda mais nossa liderança na produção de alimentos e energia”, disse Isan.
“É importante lembrar que o Brasil é um ator central para a segurança alimentar mundial. Estamos falando de um planeta que terá mais 2 bilhões de habitantes nas próximas décadas. Se não resolvermos entraves como carga tributária excessiva, logística deficiente e insegurança regulatória, corremos o risco de perder oportunidades únicas de consolidar o país como fornecedor estratégico para o mundo”, completou o presdiente do IA.
Na conferência, outros gargalos também foram destacados. A empresária rural e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teresa Cristina Vendramini, apontou a infraestrutura de escoamento como desafio central, ao lado de quatro questões jurídicas: segurança regulatória, disputas ligadas à demarcação indígena, regras ambientais e regularização fundiária. O armazenamento da produção completa o quadro de vulnerabilidades, segundo ela.
Os debates também abordaram o aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor, as dificuldades de financiamento e o papel do seguro rural como proteção mínima em cenários de incerteza climática e de mercado. Para o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, o agronegócio precisa voltar ao centro da agenda nacional. “Hoje, parte do Congresso e do próprio meio jurídico se dedica a pautas que não interessam ao Brasil. Precisamos recuperar a capacidade de discutir o que realmente importa para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo
A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.
O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.
O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.
A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.
Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.
A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.
Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.
A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.
Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.
O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.
Fonte: Pensar Agro
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