LÍCIO MALHEIROS – Feminicídio

O mês de março tem significado especial para as mulheres de todo o mundo; pois esse mês é considerado um mês de luta pelos direitos das mulheres.

Essa luta histórica em seu início estava muito ligada à questão das desigualdades salariais.

Com o passar do tempo, foi observado que era necessário lutar por outros direitos para as mulheres na sociedade principalmente o direito à vida.

Por isso, atualmente essa luta não envolve apenas e tão somente a desigualdade salarial; como também, a luta incessante contra a violência e o machismo, que tem levado uma infinidade de mulheres à morte, através do feminicídio.

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.

A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no país em 2022, aponta um levantamento Datafolha realizado a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estudo demonstra um crescimento expressivo de todos os tipos de violência e indica o ambiente doméstico como o espaço de maior violência para as mulheres: pelo menos 53,8% das vítimas apontam ter sofrido as agressões em casa.

Em média, 27,6 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência provocada por parceiro íntimo ao longo da vida no Brasil.

Acompanhando às redes sociais; por uma questão de justiça, não poderia deixa de declinar o nome da atuante deputada estadual Janaina Riva (MDB); batalhadora e contumaz lutadora das causas votadas às mulheres.

Principalmente na defesa das mulheres que sofreram ou sofrem algum tido de agressão física e psicológica, que por certo poderá chegar ao feminicídio.

Entre os inúmeros projetos voltados a essa questão, um deles chamou bastante a minha atenção, é o projeto de lei que ‘cria o ‘auxílio Maria da Penha’ em Mato Grosso’, com destinação de uma verba social visando amparar mulheres em vulnerabilidade social com medida protetiva, que estejam impedidas de voltar para o seu lar por conta do risco de agressão e morte.

Em sua rede social, a mesma foi enfática ao dizer “Um dos maiores obstáculos para uma mulher vítima de violência separada do seu agressor é a dependência financeira dela e dos filhos”.

Não sei em que pé se encontra esse projeto, de altíssima magnitude, eu, até pedi a uma pessoa que gosto muito ligado a ela, que me informasse à tramitação do mesmo, porém por questão de tempo e trabalho, essa pessoa não conseguiu me informar, porém jamais poderia deixar de decliná-lo; mesmo que de forma subliminar.

(*) Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo