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Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, inicia na próxima segunda-feira (27) a pesquisa de campo para a elaboração do...
Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta sexta-feira (24), o Projeto de Lei nº 175/2026, que amplia de 5% para 30% o limite para abertura...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realiza, nesta sexta-feira (24), mais uma etapa do programa VG...
Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de imóveis...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atuou em apoio ao 4º Batalhão Bombeiro Militar no combate a um...
Policiais militares do 26º Batalhão prenderam um homem, de 36 anos, por disparo e posse irregular de arma de fogo, na noite desta quinta-feira (23), em...
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para reforçar...
A força-tarefa criada para enfrentar a crise no abastecimento de água em Várzea Grande iniciou os trabalhos e prevê que os moradores comecem a perceber melhorias...
