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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/25, do...
Pesquisadores, gestores públicos, lideranças culturais e representantes de rodas de samba de todo o Brasil reúnem-se para discutir os desafios e o papel dessas manifestações na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para acompanhar e avaliar gastos com educação nos...
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Policiais militares do 14º Comando Regional identificaram e prenderam, na noite deste domingo (21), um homem, de 51 anos, suspeito por violência doméstica que culminou em...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está previsto na Lei...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o direito de legítima defesa de terceiros que...
Conteúdo/ODOC – Um motociclista de 62 anos morreu na noite deste domingo (21) após se envolver em um grave acidente com uma Fiat Toro na BR-070,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria ações de conscientização sobre a fibromialgia. A fibromialgia...