Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios“,...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, participa pela primeira vez do Campeonato Paralímpico Estadual, realizado entre os dias 5...
Uma programação com cultura, gastronomia e ações formativas, dentre outras atividades, vai movimentar a praia de Canoa Quebrada, no litoral do Ceará, a partir deste fim...
As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência política para...
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que a Oficina Legislativa do...
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A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeitem os valores do piso nacional...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promoveu uma série de reuniões com as diretorias das Comissões Temáticas para alinhar a atuação...
Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os relatos foram feitas nesta quinta (6) durante audiência pública...
Após a fiscalização realizada na Estrada Selene, o prefeito Roberto Dorner se reuniu, na manhã desta quinta-feira (6), com representantes da empresa responsável pela execução dos serviços....