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Operação Quadro Negro prendeu seis acusados de participação em desvios em contratos no Estado
Investigações realizadas pela Delegacia Fazendária (Defaz) apontam que o ex-presidente do Cepromat (hoje MTI), Wilson Celso Teixeira, o “Dentinho”, teria exigido uma propina de R$ 60 mil para viabilizar o esquema de fraudes ocorrido no órgão, no ano de 2014.
O esquema teria desviado R$ 10 milhões dos cofres públicos, em valores atualizados, e foi desbaratado na Operação Quadro Negro, deflagrada na manhã desta terça-feira (22). Dentinho está entre os presos na operação.
Os contratos (013/2014 e 040/2014) entre o Cepromat e a empresa Avançar Tecnologia em Software – que deram origem aos desvios – foram formalizados para saldar dívidas do então governador Silval Barbosa com o empresário Valdir Piran.
Conforme a Defaz, o pedido de propina foi feito por Dentinho ao empresário Weydson Soares Fonteles, representante da Avançar, já que cabia ao então presidente do Cepromat realizar a liberação dos pagamentos a empresa.
“Segundo restou evidenciado por meio do depoimento do colaborador Pedro Nadaf, conforme lhe confidenciado, Wilson teria exigido de Weydson o pagamento de quantia, a título de propina, para liberação de crédito existente da empresa Avançar junto à Cepromat, o valor de R$ 60 mil, supostamente recebido por meio de conta bancária de Thales Fernando de Andrade Monteiro”, diz trecho da decisão, assinada pela juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Para a Defaz, não seria crível que tal exigência tivesse ocorrido se o então presidente não tivesse conhecimento de que os contratos haviam sido pactuados de forma irregular.
Ainda conforme as investigações, Dentinho também atuou no esquema já que coube a ele viabilizar a contratação da empresa e o consequente pagamento pelos serviços supostamente prestados.
“Wilson ainda teria assinado o contrato 40/2014, nos últimos dias de gestão de Silval Barbosa, mesmo com as gravíssimas irregularidades existentes no contrato 12/2014”, acrescenta a decisão.
O esquema
Um dos contratos fraudulentos (13/2014) visava a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de softwares educacionais, que incluía a customização, mídias de instalação, capacitação dos professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico, no valor de R$ 5 milhões.
O segundo contrato (40/2014) previa a contratação de 188.400 licenças de uso de software educacional, incluindo instalação, manutenção, customização, atualização, capacitação de docentes, supervisão técnico/pedagógica, suporte e manutenção, com valor de R$ 4.992.600,00, embora se tenha pago R$ 2.967.622,00.
Conforme relatórios da Controladoria Geral do Estado (CGE), em alguns casos a prestação dos contratos ocorreu de forma irregular e em outros sequer existiu.
O relatório detectou, por exemplo, que não houve instalação dos softwares de algumas escolas, inexistiu a capacitação dos profissionais da Secretaria de Estado de Educação, além de utilização de softwares piratas.
Prisões
Além de Dentinho e de Weydson Soares Fonteles, também foi preso nesta manhã o empresário Valdir Piran, apontado como líder e articulador do esquema.
Foram alvo de mandados de prisão também: o ex-diretor de gestão e tecnologia do órgão, Djalma Souza Soares; o fiscal de contratos, Edevamilton de Lima Oliveira e o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Francisvaldo Pereira de Assunção.
