Jaime defende R$ 1 bi para MT e diz que FEX chega em dezembro

Ministro da Economia prometeu a senador que União repassa recursos até 20 de dezembro

O senador Jaime Campos (DEM) afirmou que o ministro Paulo Guedes prometeu repassar valores do FEX (Fundo Estadual de Auxílio à Exportação) até 20 de dezembro.

O recurso virá da parcela do megaleilão de campos de pré-sal, a ser realizado pelo Governo Federal. A expectativa é de que Mato Grosso arrecade R$ 665 milhões com a operação, que deve ocorrer no dia 6 de novembro.

“A promessa de Paulo Guedes é de que em 20 de dezembro eles liberem para nós. Vai pagar o FEX de 2019. Sobre 2018, não é que levou calote. Vai somar em um só. Mas ele não falou valores exatos”, explicou o senador.

O FEX é um recurso repassado pela União aos estados e municípios como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir – que trata da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos produtos de exportação.

Anualmente, Mato Grosso deveria receber R$ 500 milhões. Mas desde 2018, os valores não são repassados.

Jaime defendeu que a União repasse para o Estado ao menos R$ 1 bilhão e não os R$ 665 milhões já confirmados.

“Na minha conta, teria que vir, no mínimo, R$ 1 bilhão. Porque quando liberou, na gestão do Pedro Taques, R$ 1,980 bilhão, coube a Mato Grosso R$ 500 milhões. Agora, serão liberados R$ 4 bilhões e imagino que Mato Grosso tenha direito a R$ 1 bilhão”, disse.

“Essa é minha conta, mas não posso afirmar, porque não sei qual o critério do Ministério da Economia. Mas até 20 de dezembro saberemos valores exatos”, afirmou.