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Vereador que propôs comissão diz que instituições financeiras não recolhem ISSQN em Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá vai investigar suposta sonegação fiscal por parte de instituições financeiras instaladas na Capital.
A medida é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Chico 2000 (PR) durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 26, na qual pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o fato.
O documento contém nove assinaturas. Além do republicano, também assinaram a CPI os vereadores Misael Galvão (sem partido), Luis Claudio (PP), Marcos Veloso (PV), Toninho de Souza (PSD), Marcrean Santos (PRTB), Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (PSC) e Mario Nadaf (PV).
De acordo com o parlamentar, as instituições financeiras não estão recolhendo o ISSQN de forma adequada, lesando assim os cofres públicos da Capital.
“Vamos apurar a sonegação especificamente das instituições financeiras, tais como as grandes empresas bancárias e outras instituições que realiza operações como leasing, franchising, e todos os serviços que têm incidência do ISSQN”, explicou Chico.
O vereador estima que, nos últimos cinco anos, cerca de R$ 400 milhões foram sonegados, conforme indícios documentais já obtidos por ele.
“O ISSQN, de forma muito clara, precisa ser recolhido no local do tomador de serviço, o que não vem acontecendo. Na verdade, vem sendo recolhido, em algum outro município de outro estado, e Cuiabá vem perdendo recursos com isso. Nós estimamos que aproximadamente R$ 400 milhões nesses cinco anos estão sendo sonegados, por isso iremos investigar”.
Diante disso, nos próximos dias a Mesa Diretora deverá publicar no Diário Oficial de Contas a resolução que oficializa a abertura da CPI. Após isso, serão escolhidos os membros e o trabalho de investigação deve iniciar.
