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Chefes do Executivo tentam culpar tributos federais pelo preço alto
Buscando se desvencilhar da alta do etanol, o governador Mauro Mendes (DEM) e outros 21 governadores assinaram um comunicado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pedindo a redução dos tributos federais sobre combustíveis. Os chefes do Executivo também reivindicaram a revisão da política de preços da Petrobrás.
O documento é a resposta dos governadores às críticas de Bolsonaro. Em postagem nas redes sociais, o presidente responsabilizou os Estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados.
Mauro está viajando e retorna para Cuiabá nesta terça (04) e, por isso, não comentou a decisão de assinar o documento apesar de confirmar a assinatura. Pela manhã, o chefe da Casa Civil Mauro Carvalho declarou que a crítica de Bolsonaro não serve para o Estado
“Respeito à posição do presidente, mas temos a nossa legislação com incentivos fiscais para o setor. A crítica pode servir para outros Estados, mas não para Mato Grosso”, disse Carvalho, após solenidade na Assembleia.
A imagem do governo de Mendes foi duramente atacada pela alta do etanol. O preço do produto sofreu várias oscilações consecutivas, e tem uma média atual de R$ 3,20 desde janeiro. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de MT (Procon) também identificou um aumento abusivo pelos postos.
“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o documento assinado por 22 dos 27 governadores, incluindo todos os estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
“O Governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, afirmam Mauro e os demais signatários.
Segundo apurou o jornal O Estadão, a divulgação da carta começou a ser preparada nesse domingo (02) pelos governadores como resposta a Bolsonaro. A ideia do presidente da República é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.
O presidente anunciou a proposta nesse domingo em conta oficial no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores. Isso porque o ICMS é um tributo dos Estados.
Segundo o Estadão, uma avaliação entre os governadores de que o presidente adota uma postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados uma responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los nas próximas eleições. Entretanto, eles culpam os tributos federais pela alta, avaliando que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir as tributações.
No post, Bolsonaro propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu.
A expectativa é que outros governadores integrem a lista nas próximas horas. Até a publicação deste texto, participam do comunicado conjunto, além de Mato Grosso, os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB (Com informações do Metrópoles).
