Amam pede ao TJ que suspenda audiências por 60 dias

juiz Tiago Souza de Abreu, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), enviou requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) solicitando medidas para que ajude a diminuir os riscos de contaminação do coronavírus entre os mato-grossenses.

O magistrado solicitou ainda as restrições de acesso às dependências dos Fóruns a advogados, promotores e defensores e àqueles que comparecerão a determinados atos judiciais urgentes, sem prejuízo da disponibilização de meios virtuais de atendimento àqueles que necessitem de outros serviços.

Apesar do Estado não ter registrado, até a publicação desta reportagem, nenhum caso confirmado da doença, a Amam sugere que todas as audiências previstas para os próximos 60 dias sejam adiadas. O presidente da associação sugere que a medida também seja válida no caso de audiências de custódia.

“Evitar a transmissão é essencial ‘achatar a curva’ evitar a pressão sobre o sistema hospitalar. Medidas drásticas, como quarentenas (Itália), confinamento de milhões de pessoas (China) ou proibição de viagens (Estados Unidos) podem até render mais repercussão. Mas têm eficácia menor que atitudes simples, como lavar as mãos, trabalhar em casa e evitar aglomerações”, diz trecho do documento.

Entre a medida, a Amam destaca que nos 60 dias o Judiciário adote medidas como manter apenas audiências de atos urgentes, preferencialmente, por videoconferência.

Adoção de teletrabalho de magistrados, servidores e estagiários como modo preferencial de prestação de serviços.