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O MPE (Ministério Público Estadual) abriu dois inquéritos para investigar como foram gastos os R$ 42 milhões recebidos pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do socorro da União para instalação de leitos de UTI para tratamento de vítimas da pandemia de Covid-19.
Conforme determinação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, os trabalhos são conduzidos pelo Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) Criminal por causa da prerrogativa de função, já que ele ocupa cargo eletivo, e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Ao instaurar as investigações, Borges citou que as reportagens na imprensa motivaram o procedimento do Ministério Público.
“Circulam na imprensa local, na presente data, notícias sobre as cobranças ocorridas em coletiva de imprensa concedida na última segunda-feira (01.06) pelo Governador do Estado, dirigidas ao Prefeito da Capital Mato-Grossense, acerca da entrega de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Cuiabá e da destinação de quarenta e dois milhões de reais recebidos pelo município do Ministério da Saúde”, diz o despacho.
Na sequência, ele anexou diversas matérias de veículos de imprensa, onde o governador Mauro Mendes acusa o governador de fechar leitos exclusivos para a Covid-19, em que pese ter recebido recursos. “Cadê os leitos de UTI? O que fez com os R$ 42 milhões? Como ele não consegue responder isso, começa a criar esse jogo de palavras. Eu estou sim cobrando do prefeito Emanuel Pinheiro: cadê os leitos de UTI na cidade de Cuiabá? Qual leito novo ele abriu na cidade nesses últimos 90 dias?”, perguntou Mauro Mendes em mais de uma ocasião.
A Procuradoria Geral de Justiça informou mais de uma vez que estava de olho no uso dos dinheiros mandados pelo Governo Federal desde o início das ações para tentar conter a disseminação do novo corona vírus, mas as denúncias de autoridades ligaram o alerta vermelho.
Para Mauro Mendes e seu secretário de Saúde, as brigas com o prefeito foram iniciadas por ele para afastar os holofotes de uma suposta incompetência em prover as UTIs, pois estas tinham que estar disponíveis para pacientes acometidos de males respiratórios agudos graves em Cuiabá, mas isso ainda não teria acontecido, acusa o governador.
O prefeito se defendeu em entrevista à Rádio Mega FM na manhã desta terça-feira (2) dizendo que fez sim do antigo Pronto Socorro Municipal o hospital referência de Covid-19, mas em alguns veículos a informação é que ele teria dito que os leitos que deveriam funcionar no antigo PSMC serão instaladas no Hospital São Benedito.
Enquanto Mauro Mendes afirma que “sumiram” 40 leitos, o Emanuel Pinheiro diz que têm 145 leitos, sendo 90 exclusivos para Covid-19 e o restante para as demais intercorrências de saúde. Agora, o Ministério Público vai determinar quem está com a razão.
“Nota à imprensa
A Prefeitura de Cuiabá informa que vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus.
O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos.
Relembra ainda que a gestão municipal disponibiliza por meio do Portal Transparência uma aba destinada exclusivamente aos recursos empregados para evitar à disseminação da COVID.
Além das medidas amplamente divulgadas para resguardar a saúde e a vida das pessoas, Cuiabá conta com 105 leitos de UTI exclusivos para atendimento às vítimas da infecção, já implementou ações de higienização em toda a cidade.
Adquiriu ainda aparelhagem para realização de exames de diagnóstico PCR e ainda cinco mil kits destinados a essa finalidade. Implementou programa de saúde mental destinado aos servidores de linha de frente contra a pandemia.
Seguindo ainda o princípio da economicidade, adequou a estrutura do PS antigo (atual Hospital de Referência) para atendimento exclusivos para doentes da síndrome respiratória. São 170 leitos exclusivos e ainda 55 UTIs ( 40 adultos e 15 pediátricas) somente para pessoas que receberam diagnóstico positivo da Covid. A unidade vai disponibilizar ainda mais dez leitos de UTI nos próximos dias.
Outras 40 vagas de UTI foram disponibilizadas no Hospital Municipal São Benedito para aqueles acometidos pelo vírus.”