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Cristiano 
O vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania) apresentou um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de Cuiabá durante a pandemia do novo coronavírus.
O requerimento foi apresentando durante sessão na manhã desta quinta-feira (25).
Paccola apontou mais de 10 irregularidades em contratos emergenciais firmados pelo Executivo, entre eles, direcionamento e superfaturamento.
Ele declarou que desde a sua posse, no dia 1º de janeiro de 2021, passou a receber constantes denúncias acerca de irregularidades nas contratações realizadas em decorrência da pandemia, especialmente sobre leitos de UTIs e aquisição de medicamentos e insumos.
“Desta feita, logo nas primeiras buscas com o intuito de apurar a veracidade de algumas denúncias recebidas, diversas inconformidades nos chamaram atenção, a primeira delas quanto aos contratos, uma vez que todos os contratos em suspeição haviam sido realizados mediante contratação emergencial”, disse ele.
“Logo em seguida identificamos que algumas das empresas contratadas possuem relação, inclusive societária, com pessoas ligadas a alta gestão dos serviços de saúde do município. Em um dos processos de contratação emergencial, os autos deixam claros rastros de que os orçamentos apresentados tiveram a mesma origem ou conivência da administração para adequações, direcionando assim a empresa ganhadora”, acrescentou.
Segundo o vereador, outro ponto que chamou a atenção foram os valores de insumos e medicamentos, adquiridos através de compras emergenciais. A suspeita, conforme ele, é de que foram comprados por valores acima do preço de mercado na época.
“Inclusive, caso de empresa com ata de registro de preço vigente, realizando fornecimento de itens registrados por meio de contrato emergencial em que os mesmos medicamentos tiveram seus preços majorados, casos inclusive de pagamento e emissão de nota fiscal antes mesmo ou simultaneamente a emissão de empenho e cotação com fornecedores”, afirmou.
Por fim, Paccola acrescentou que em visita realizada na Unidade de Saúde Referência Covid (antigo Pronto-Socorro de Cuiabá), descobriu que a empresa UltraMed continua prestando serviço mesmo que com contrato vencido.
Conforme ele, os pagamentos dos serviços prestados continuam sendo realizados pela Prefeitura de Cuiabá através de processo indenizatório.
“A partir de fatos acima trazidos, a Equipe do Gabinete do tenente-coronel Paccola iniciou uma análise mais detalhadas acerca dos contratos emergenciais e vários outros pontos, aparentemente suspeitos, foram identificados em outros contratos firmados sob alegação do Estado de Emergência com a dispensa do processo licitatório, totalizando um montante que ultrapassam R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)”, disse no documento.
“Trata-se, portanto, de acontecimentos graves, que merecem ser profundamente investigados e plenamente elucidados, sob pena de comprometer a credibilidade do exercício das funções públicas municipais, inclusive ofertando mais transparência e tranquilidade para a população Cuiabana”.
Conforme regra da Câmara, para apresentar pedido de abertura de CPI, o vereador precisa um terço dos membros da Câmara. O pedido fica disponível na Mesa durante o período de uma sessão ordinária para conhecimento dos vereadores e para exercício da prerrogativa de retirada ou adesão de assinaturas.
