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domingo, 22 de dezembro de 2024

Emanuel participa de eleição da diretoria de consórcio criado para aquisição direta de vacinas

O prefeito de Cuiabá  Emanuel Pinheiro participa na próxima segunda-feira (29) da eleição para Diretoria do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – “Conectar” – que pretende adquirir 20 milhões de dose de vacinas  para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias. Emanuel deve  integrar a diretoria no papel de vice-representante da região Centro Oeste. A posse da diretoria eleita será na terça-feira, às 10h, em sessão virtual.

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – “Conectar” – que pretende adquirir 20 milhões de dose de vacinas  para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias.

Na última segunda-feira (22),  2.598 municípios aderiram ao  “Conectar “,   o que representa mais de 150 milhões de brasileiros. A ação é Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a  Covid-19. Dentro desse grupo, 1.731 enviaram projeto de Lei autorizativa para as Câmara Municipais – O projeto em Cuiabá foi aprovado pelos vereadores no dia 10 e sancionado pelo prefeito no dia 13 de março.

“O Consórcio vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos com  preços mais em conta porque as aquisições serão em grande escala”, explicou  o prefeito.

O presidente da FNP, Jonas Donizete (PSB), ex-prefeito de Campinas,  ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.

Segundo ele, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado.

Com a comissão eleitoral designada, o Consórcio Conectar têm até esta quinta-feira, 25, às 18h, para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira, 29. Para participar dessa escolha, os municípios precisam ter os requisitos cumpridos: manifestação de interesse e envio de lei autorizativa até o dia 26 para consorcio.vacina@fnp.org.br.

Após eleita, a diretoria do Consórcio terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.

 

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