Deputados da ALMT aprovam projeto que torna educação serviço essencial

Pais, alunos e professores de escolas particulares protestaram na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e pediram a aprovação de um projeto que torna educação serviço essencial durante a pandemia em Mato Grosso.

O projeto, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), foi discutido e aprovado nesta manhã pelos deputados, em sua grande maioria. Apenas 6 parlamentares votaram contra: Lúdio Cabral (PT), Eduardo Botelho (DEM), Allan Kardec (PDT), Valmir Moretto (PRB), Dr. Eugênio (PSB) e Dr. Gimenez (PV).

Agora, o texto vai à sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para produzir efeito de lei e entrar em vigência.

A aprovação do projeto significa que instituições de ensino públicas e privadas nos 141 municípios de Mato Grosso poderão retomar as aulas presenciais sem sofrer restrições do poder público.

Na terça-feira (30), a Comissão de Educação aprovou por unanimidade o projeto de lei 172/2021 de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) que reconhece a educação como atividade essencial. O projeto foi apensado a outro, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PSL), que já estava em fase processual mais adiantada, obedecendo assim ao Regimento Interno da Casa de Leis.

“Os pobres não têm computador. A única alternativa é a aula presencial. O ensino on-line patrocina à distância social”, disse Wilson Santos.

A deputada Janaína Riva (MDB) também saiu em defesa do retorno às aulas presenciais, citando baixo risco de contaminação em unidades escolares, diante do cumprimento já comprovado das medidas sanitárias.

“Em Sorriso, uma pesquisa apontou que 17 mil profissionais envolvidos na educação tiveram contaminação de 0,05% após o retorno às aulas. As escolas são ambientes seguros. Muitas escolas municipais e particulares estão compromissadas com as regras sanitárias. Universitários têm maior discernimento e poderão perfeitamente cumprir regras”, disse a deputada.

No protesto antes da votação, organizado pelo Movimento Escolas Abertas Cuiabá, os manifestantes colocaram mesas, cadeiras e cartazes com crianças pedindo a volta das aulas presenciais. Eles se dizem contra a revogação das aulas híbridas por parte da prefeitura.

“É inadmissível que escolas estejam fechadas, áreas comuns de condomínios estejam fechadas. Nossas crianças estão enclausuradas. Sendo punidas por algo que elas não têm culpa”, defendeu a presidente do movimento, Franciele Brustolin.

Medida

No dia 30 de março, a Prefeitura de Cuiabá anunciou a suspensão das aulas presenciais em creches, escolas particulares e públicas e universidades na capital mato-grossense. Será permitido tão somente o acesso dos profissionais às unidades escolares para viabilizar a gravação das aulas.

Na rede pública municipal de ensino, o retorno presencial no formato híbrido previsto para o dia 1º de abril foi suspenso. Os servidores públicos permanecerão em tele trabalho.