Emanuelzinho sugere ensino de noções de Direito Constitucional nas escolas

Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) propõe incluir o ensino de Noções de Direito Constitucional, Micro e Macroeconomia na base curricular do ensino básico e fundamental. A ideia é que as disciplinas sejam, primeiramente, opcionais, uma vez que o Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já foi estabelecida para os próximos anos.

Na justificativa, o deputado explica que essas matérias já estão incluídas dentro das disciplinas básicas que compõem hoje a base curricular estudantil.

“Minha proposta é que o ensino de noções de Direito Constitucional seja aplicado de forma direta, para que o aluno cresça e desenvolva mais autoridade e vontade de participar dos debates públicos de forma crítica. O cidadão pode ser ensinado a como fiscalizar e se envolver na política”, explica o deputado.

Em relação ao ensino de macro e microeconomia no ensino básico e fundamental, Emanuel Pinheiro Neto defende que inserir o aluno no cenário político e econômico é uma das alternativas de expandir as opções de mercado de trabalho.

“Historicamente o ensino é mais focado na formação profissionalizante do aluno. Porém, caso esse ele futuramente queira ser um empreendedor, precisa conhecer sobre temas, legislações e trâmites do mercado de trabalho. É praticamente impossível ter tempo para estudar, quando se tem produzir. A educação é a base e o momento exato para introduzí-lo neste universo”, defende Emanuel.

Importância da educação no desenvolvimento pessoal

De acordo com o documento do BNCC, o formato educacional para ensino público e privado de hoje visa “garantir o conjunto de aprendizagens essenciais aos estudantes brasileiros, seu desenvolvimento integral por meio das dez competências gerais para a Educação Básica, apoiando as escolhas necessárias para a concretização dos seus projetos de vida e a continuidade dos estudos”.

Emanuel Pinheiro Neto, que também é membro da Comissão de Educação da Câmara, tem participado ativamente dos debates sobre educação pública. Inclusive, teve emenda aprovada no relatório do Novo Fundeb.

“Vejo a educação como a porta para ingresso em muitas coisas, além de capacitar e profissionalizar. Me preocupa ver que o aprendizado tem se desconectado da responsabilidade de formar ou participar da formação da personalidade de um cidadão. Isso é limitar o poder da educação“, concluiu.

A proposta segue em tramitação na Câmara.