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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), realizará audiências públicas para apresentar o anteprojeto do BRT, movido à eletricidade, na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. As audiências, que serão em formato híbrido, acontecem em Cuiabá e em Várzea Grande nos próximos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente.
O aviso das audiências está publicado no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (30). O objetivo é dar publicidade e debater o anteprojeto elaborado pela Sinfra e também sobre como está prevista a implantação dos corredores de transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande.
As audiências públicas serão conduzidas pelo secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra, Rafael Detoni, acompanhado da equipe técnica da secretaria. Essa etapa antecede a publicação do edital de licitação para contratação de empresa responsável pela execução das obras de infraestrutura do BRT.
“Trata-se de um projeto que vai muito além de um mero corredor exclusivo de ônibus. Mais do que uma melhoria do transporte coletivo, o BRT Cuiabá-Várzea Grande traz consigo a requalificação urbana e a valorização da mobilidade ativa como maiores princípios, pois incorpora as melhorias das calçadas, a recomposição da arborização urbana e a criação de um parque linear com aproximadamente seis quilômetros dotado de ciclovia”, explicou Rafael Detoni.
Ainda segundo o adjunto, o BRT vai colocar a Região Metropolitana em um novo patamar no que se refere à qualidade do transporte coletivo. “Associado ao uso de veículos 100% elétricos e com piso baixo, ou seja, sem degraus nas portas, o BRT da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá elimina barreiras físicas e supera velhos conceitos de transporte público, colocando nosso Estado em um elevado padrão de mobilidade urbana sustentável, similar ao que já acontece em países europeus, asiáticos e sul-americanos, como o Chile”, disse o adjunto.
Em Cuiabá, a audiência será realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre as 14h e as 17 horas. Já em Várzea Grande, a audiência acontece na Câmara Municipal, também entre as 14h e as 17 horas. Em ambos os locais, a presença dos participantes será limitada conforme a capacidade, devido às medidas de distanciamento impostas pela pandemia do coronavírus. As audiências também serão transmitidas no YouTube do Governo de Mato Grosso.
Como participar
Podem participar todos os interessados em debater, com contribuições e questionamentos, a respeito da implantação da solução de transporte. Todas as peças gráficas e memoriais descritivos do Anteprojeto estão disponíveis no site da Sinfra e podem ser acessados aqui.
Interessados em fazer manifestações escritas acerca dos documentos disponibilizados, para que sejam respondidas durante audiência pública, já podem encaminhar e-mail para audienciapublicabrt@sinfra.mt.gov.br. É indispensável que o interessado informe seus dados, como nome e telefone de contato, acompanhado do item dos estudos a que se referem o questionamento/contribuição.
Todas as contribuições encaminhadas por e-mail terão prioridade na ordem de esclarecimento durante a audiência pública e devem ser enviadas em até 48 horas antes da data da audiência no respectivo município. Não serão respondidas as contribuições recebidas por e-mail fora do prazo estabelecido. Aqueles que quiserem realizar manifestações presencialmente durante a audiência pública também poderão fazê-lo.
Tanto as perguntas enviadas por e-mail, quanto as feitas presencialmente, deverão ser respondidas dentro do período de audiência pública, que está limitada a três horas de duração, sem prorrogação. Desse modo, as perguntas que demandarem maior tempo para resposta, serão respondidas quando da publicação das atas das audiências públicas, no portal da Sinfra. Outras informações acerca do assunto estão disponíveis aqui.