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sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Botelho defende compensação na RGA, ao prometer inserir retroativo de 2018 e 2019 na LDO

Nesta segunda-feira (27), durante entrevista à Rádio Conti, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (UB), afirmou que caso haja espaço na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será debatida após as eleições, buscará inserir de forma retroativa, na Revisão Geral Anual (RGA), os reajustes de 2018 e 2019.

Salientando que o governador Mauro Mendes (UB), como ele e outros deputados, acreditam que este debate e a inserção destes reajustes são direito do servidor.

Nós defendemos que seja pago, e o governador também têm defendido por diversas vezes. Até me falou que deseja ver essa recomposição, agora que o Estado está em condições melhores.

“Nós defendemos que seja pago, e o governador também têm defendido por diversas vezes. Até me falou que deseja ver essa recomposição, agora que o Estado está em condições melhores. Isso será debatido durante a LDO, pois não coloca índices e valores, mas coloca as diretrizes, e nela é preciso ter as diretrizes de ajustamento, somente na LOA será feita a discussão sobre valores. Eu, defendo, que caso haja espaço dentro da LRF, que seja pago o RGA e faça uma reposição dos dois anos que estão ficando para trás,”diz

Durante a entrevista, Botelho evidenciou que ‘houve uma época em que o governo não tinha condições de realizar o pagamento do RGA, pois o Estado não tinha caixa para isso, ou seja, caso isso fosse feito o Estado iria quebrar’.

“O RGA vem sendo debatido, tivemos uma época que o Estado não tinha condições de pagar, pois se o governo afirmasse pagar o RGA em 2019, ele não iria honrar, já que naquela época não havia caixa. Ou seja, o Estado iria quebrar! Então fizemos um trabalho para que gerasse essa condição. Eu sempre repito, pois era uma reclamação dos sindicalistas; no início de 2019 nós aprovamos a lei de responsabilidade fiscal estadual, e muitos sindicalistas foram até AL, dizer que a lei nunca mais daria brecha para pagar o RGA, como resposta, eu dizia, que eles deveriam confiar no trabalho que estávamos fazendo. Mas agora eles entenderam que o que estávamos fazendo, foi o certo, o correto”, ainda frisou.

Por fim, o parlamentar asseverou que acredita que tudo será resolvido ao seu tempo, ao garantir que os servidores, juntamente com os seus sindicatos, estariam bastante confiante na defesa que vem sendo realizada em favor do funcionalismo público, junto ao governo do Estado, pelos deputados na Casa de Leis.

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