Consultora financeira explica sobre a nova liberação de empréstimo para quem é beneficiário do BPC
Durante dois dias, auditores públicos externos e técnicos da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura e demais servidores lotados no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Ministério Público de Contas (MPC) participaram da capacitação “Detecção e Prevenção de Fraudes em Licitações de Obras Públicas.”
A qualificação leva em consideração a nova lei de licitações e contratos e foi realizada na Escola Superior de Contas do Tribunal na segunda (11) e terça-feira (12). A abordagem incluiu a análise de documentos, técnicas de auditoria, inspeção física e cruzamentos de dados dentre outros pontos avaliados em vários estudos de casos.
“As aquisições são os principais instrumentos para implementação de políticas públicas, desde a construção de escolas até a aquisição de medicamentos. Então seu funcionamento regular é crucial para evitar desvios”, explicou o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), Kleberson Souza.
Palestrante do encontro, o auditor falou sobre os conceitos básicos, tipologia de fraudes em licitação, técnicas de auditoria na detecção e prevenção de fraudes em licitação.
“A detecção de irregularidades nas aquisições é importante tanto da parte do gestor quanto no âmbito dos tribunais de contas, uma vez que, ao melhorar o processo, também há melhora nas entregas de produtos de qualidade ao cidadão”, ressaltou Kleberson Souza.
Na ocasião, também chamou a atenção para a prevenção. “Tem que atuar na detecção, mas principalmente na prevenção, já que o número de recursos recuperados acaba sendo pequeno em relação ao que se perde quando este tipo de falha acontece.”
Sendo assim, a partir do que foi repassado nas aulas, os auditores poderão conhecer e compreender melhor as principais ocorrências de fraudes em licitação, visando fortalecer a atuação do TCE-MT na defesa do patrimônio público e combate à corrupção.
Foi o que concluiu o auditor público do TCE-MT Nelson Kawahara, “Isso melhora muito nossa atuação na fiscalização, no caso específico de engenharia, definindo novos parâmetros e a visão de um processo onde se encontra a fraude.”