Mesmo aprovando projeto, Juca esperava mais debate antes de aprovação de empréstimo de US$ 180 mi

Em conversa com os jornalistas nesta quinta-feira (18), o deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) disse que esperava mais debate na Assembleia Legislativa, antes da aprovação do Projeto de Lei 855/2023, encaminhado pelo governador Mauro Mendes (UB) à Casa para autorização de um empréstimo de US$ 180 milhões  junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Algo em torno de R$ 917,6 milhões  a serem pagos em 25 anos. 

A mensagem governamental foi aprovada nesta última quarta-feira (17) – em primeira e segunda votação -, somente com posicionamentos contrários dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT. E depois de audiência com o secretário de Receita de Mato Grosso, Fabio Pimenta.

“Eu acredito que tinha que ser mais discutido. É um empréstimo dolarizado e quando isso ocorreu aqui na Câmara de Cuiabá, não avançou pois a oposição questionou porque era em dólar e, sobretudo, porque iria deixar dívida para o próximo prefeito. Então o mesmo debate deveria ter feito na Assembleia”, disse.

Juca disse que o secretário explicou e convenceu os colegas sobre o empréstimo e segurança no pagamento, mas ele destaca que os juros são corrigidos em dólar.

“Teve a explicação pra gente, o juros ele é bem pequeno mais a correção é em dólar e a gente sabe que é uma moeda flutuante, um dia tá baixa, outra alta. A preocupação é essa de amanhã o dólar estar super valorizado e ser uma conta com valores altos para os próximos gestores”, acrescentou.

De acordo com o Governo do Estado, US$ 100 milhões serão destinados para o Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso, conduzido Seduc e que está modelado a partir de quatro componentes: fortalecer Intervenções Pedagógicas e de Gestão para a recomposição da aprendizagem, Transformar a Infraestrutura Digital, Criar Escolas Sustentáveis, Resilientes, Inclusivas e Seguras; e a Coordenação, Monitoramento e Avaliação do Projeto da Educação e os outros. 

Já os outros US$ 80 milhões seriam para o projeto Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso – MT Produtivo, que tem o objetivo de realizar a inclusão econômica resiliente ao clima, a gestão do projeto e governança e contingencial de resposta a emergência, tendo como objetivo aumentar o acesso aos mercados e a resiliência climática dos agricultores familiares selecionados e melhorar a gestão ambiental e fundiária em Mato Grosso.  

Entenda

O PL 855/2023 foi aprovado em primeira e segunda votação e originou forte debate na Casa de Leis. O deputado Lúdio Cabral (PT), em discussão da matéria, disse que o seu voto contrário está no fato de que, segundo ele, o Estado “hoje tem disponibilidade financeira para executar projetos de investimentos na agricultura familiar e na educação. Não vejo necessidade de contrair um empréstimo junto ao Banco Mundial, sem contar que esse empréstimo terá um prazo de cinco anos, portanto de 2023 até 2028 para que aconteçam os desembolsos”.

Já o deputado Diego Guimarães (Republicanos) – ao se contrapor  ao colega de Casa -, destacou que “o Estado vai ganhar dinheiro com esse empréstimo. E existe a possibilidade de converter, a qualquer momento, em real essa dívida. Existe a possibilidade de uma trava cambial. Mato Grosso hoje é o Estado que tem a melhor saúde financeira do Brasil. Tem que aproveitar essa fase para garantir os investimentos na saúde, na agricultura familiar e na educação”, observou.

Quem também saiu em defesa da matéria foi o deputado Gilberto Figueiredo (União), Segundo ele, “esse é um momento importante. Nós sabemos que esse Estado investiu muito pouco na educação no passado. Não dá para Mato Grosso ficar arrecadando para investir no que precisa ser feito agora na educação e na agricultura familiar não é diferente. Esses dois projetos foram desenhados e começaram em 2022. É importante, é uma importação de tecnologia. Entendo que é necessário fazer. O governo tem caixa para honrar os compromissos que já estão em andamento”, disse o parlamentar.

Júlio Campos (União), destacou que “é justo pegar dinheiro quando o Estado tem condição estável. Acho justo emprestar dinheiro quando o Estado está em condição. A aprovação do projeto é apenas o primeiro passo para conseguirmos esses recursos. Temos que acelerar esse processo, depois daqui vai para o Tesouro, para o Senado. Votamos com dispensa de pauta por conta da importância desse projeto”, completou o parlamentar.