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Por nove votos a quatro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Estadual e manteve Emanuel Pinheiro (MDB) no comando da Prefeitura de Cuiabá. A decisão reverteu o afastamento anteriormente ordenado na Operação Capistrum. A maioria dos ministros optou por manter Pinheiro no comando da prefeitura, contrariando a posição da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A decisão é desta quarta-feira (18).
Os ministros do STJ deram continuidade ao julgamento iniciado em 15 de março deste ano. A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, havia votado para afastar Emanuel do cargo, enquanto o ministro Humberto Martins votou pela manuntenção do prefeito.
Assim, votaram para acatar o pedido do Ministério Público e afastar o prefeito: Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Maria Isabel Gallotti e Sérgio Kukina.
Foram contrários ao afastamento: Humberto Martins, Raul Araújo, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Emanuel foi afastado no dia 19 de outubro de 2021, durante a Operação Capistrum, que apurou um suposto esquema de contratações na Saúde para benefício político e eleitoral. Pinheiro chegou a ficar afastado por 37 dias, mas a medida foi suspensa por decisão do ministro do STJ Humberto Martins.