Terceiro Seminário de Formação da AMM conta com a participação de mais de 100 municípios

Representantes de 107 municípios participam da terceira edição do seminário de formação em gestão pública, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O evento, que tem como tema central as receitas públicas municipais, teve início nesta terça-feira (23) com a participação  de 360 pessoas.

Realizado no auditório da associação, a capacitação segue até esta quarta-feira (24), com a discussão sobre vários temas relacionados às finanças públicas. O seminário, que também pode ser acompanhado de forma on-line, conta com a parceria Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entre outras instituições.

Na abertura oficial, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que a capacitação dos gestores e equipes é uma das prioridades da atual diretoria. “Nesta edição estamos debatendo  as finanças públicas, considerando que temos uma nova composição do IPM e do ICMS, que é um dos principais tributos de grande parte dos municípios. Durante o evento vamos abordar com os gestores, técnicos, contadores, secretários de fazenda e demais servidores, como melhorar o IPM, visando fortalecer a arrecadação municipal”, assinalou.

Além do novo ICMS, a programação também vai abordar os seguintes temas:  Imposto Territorial Rural (ITR), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As exposições dos assuntos estão sendo feitas por técnicos especialistas que também estão esclarecendo  dúvidas dos participantes sobre os assuntos tratados.

O evento também é prestigiado por diversas lideranças municipais. A prefeita de Glória D´Oeste, Gheysa Borgato, que trouxe seis servidores para participar do seminário, destacou a importância da capacitação. “É um evento muito importante, pois vem esclarecer diversas dúvidas e ajudar os gestores e os nossos servidores. Orienta sobre como buscar melhoria na arrecadação, como fazer uma fiscalização mais eficiente, entre outros benefícios para a gestão”, assinalou.

A abertura do evento também contou com representantes das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Educação e Agricultura Familiar. A programação terá continuidade nesta quarta-feira (24), a partir das 8 horas, com os seguintes assuntos: A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal, O Impacto do  Valor da Terra Nua (VTN) nas Receitas Municipais, além de Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

23 DE ABRIL

08h00 – Abertura do Seminário com participação das Autoridades: AMM, Secretários de Estado SEFAZ, SEPLAG, SEDUC, SEMA, SES e SEAF e demais Convidados;

08h40 – Estrutura Geral do IPM/ICMS – SEFAZ-MT

09h20 – Perguntas e Respostas

09h40 – Intervalo

10h00 – Painel de Resultados do IPM – SEPLAG

10h40 – Pergunta e Resposta

11h00 – Índice Municipal de Qualidade da Saúde – SES-MT

11h40 – Pergunta e Resposta

12h00 – Almoço

13h30 – Índice Municipal de Agricultura Familiar – SEAF-MT

14h10 – Pergunta e Resposta

14h30 – Índice Municipal de Qualidade da Educação – SEDUC-MT

15h10 – Pergunta e Resposta

15h30 – Intervalo

15h50 – Índice Municipal da UCTI (ICMS-Ecológico) – SEMA-MT

16h30 – Pergunta e Resposta

16h50 – Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – SEFAZ-MT

17h30 – Pergunta e Resposta

17h50 – Encerramento do Primeiro Dia

24 DE ABRIL

08h00 –  A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal

08h20 – Pergunta e Resposta

08h30 – Painel sobre Impacto do VTN nas Receitas Municipais

09h10 – Perguntas e Respostas

09h30 – Intervalo

09h50 – Painel sobre as Retenções Amplas do IRRF

11h30 – Perguntas e Respostas

12h00 – Encerramento