Denúncia revela falta de transparência e irregularidades na Câmara Municipal de Livramento

Denuncia em Livramento

Denúncia revela falta de transparência e irregularidades na Câmara Municipal de Livramento

Uma denúncia grave foi feita contra a Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento nesta manhã de sexta-feira dia 18 de outubro de 2024, revelando sérias irregularidades no funcionamento do portal de transparência da instituição. Segundo o denunciante, o portal de transparência “praticamente não existe”, tornando obscuras as movimentações financeiras e contratuais do órgão. A acusação aponta que licitações são dispensadas, contratos são firmados e atas são geradas sem qualquer publicação ou divulgação ao público, ferindo diretamente os princípios da transparência pública.

A situação se agrava, conforme relatado, pelo fato de a Câmara gastar “um valor exorbitante” em assessoria de Tecnologia da Informação (TI), sem que haja melhorias na transparência ou no funcionamento adequado do portal. A empresa responsável pela assessoria de TI teve o contrato renovado por mais 12 meses, o que levantou suspeitas de favorecimento e má gestão dos recursos públicos.

Além disso, a denúncia traz à tona o gasto excessivo em assessorias contábeis e jurídicas, sem que isso se reflita na eficiência da gestão da Câmara. Documentos estão sendo coletados para comprovar essas despesas vultuosas e a inoperância do portal de transparência.

Outro ponto alarmante da denúncia é a mudança na fiscalização dos contratos. Segundo o relato, todos os fiscais dos contratos foram substituídos, e no lugar deles foram nomeadas outras pessoas será porquê?

O denunciante também mencionou que uma grávida, teria sido questionada sobre a necessidade de provar sua gravidez, em um contexto que levantou suspeitas de que a Câmara estaria tentando barrar direitos de funcionárias gestantes. Ouve até fala de alguém na casa de leis “Lá na Câmara, agora deu de mulher aparecer grávida para segurar emprego”, situação lamentável.

O caso ainda envolve acusações de favorecimento a empresas ligadas a familiares e conhecidos . O marido de uma sobrinha de presidente que estaria à frente de várias empresas, como a STS Consultoria em Informática, que, segundo a denúncia, têm contratos sem licitação, sendo beneficiadas por “contratos de prestação de serviço por dispensa”. As empresas citadas incluem ainda a LG 2 Consultoria Planejamento e Informática e outras ligadas a familiares de servidores.

As irregularidades apontadas geram preocupação em relação à gestão de recursos públicos e à ética na administração da Câmara Municipal. A situação agora aguarda um posicionamento das autoridades competentes e uma possível investigação para apurar as denúncias e verificar se houve, de fato, ilegalidades nos processos mencionados.

As repercussões dessa denúncia podem ser graves, tanto para a administração da Câmara quanto para a confiança da população de Nossa Senhora do Livramento nas instituições públicas.

Questionamos as denúncias por e-mail e no WhatsApp da presidente da Casa de Leis, mas até o momento da publicação desta matéria, não houve respostas.