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A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
Resolver uma situação familiar que se arrastava há anos parecia algo complicado para uma família de Reserva do Cabaçal. Mas, em poucas horas, durante o 19º...
Em uma solenidade muito prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou a entrega de Certidões para oito novos advogados e...
O juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT), Geraldo Fidelis, proferiu uma...
A Comarca de Colíder tornou pública a classificação preliminar do processo seletivo para credenciamento de psicólogo. A divulgação permite que candidatos acompanhem o andamento da seleção...
Resumo: Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após ela ter o nome negativado e...
A Comarca de Aripuanã reabriu as inscrições para o processo seletivo de Psicólogos que irão atuar no fórum local. A medida amplia o suporte técnico às...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Magistrado: Lawrence Pereira Midon Vítima: Bebê (1 mês e nove dias) Réus: Francinaldo José da Silva e Talita Canavarros Soares Cidade onde o crime foi cometido:...
Quer verificar rapidamente se uma empresa ou pessoa física está em recuperação judicial? Um vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato...
