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Cristiano 
O Ministério Publico do Estado (MPE) encaminhou à Justiça um pedido para que seja prorrogada a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande por mais 14 dias, uma vez que os municípios continuam em situação de risco “muito alto” para contágio do novo coronavírus.
O documento foi protocolado nesta tarde desta terça-feira (7) no gabinete do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Várzea Grande.
Conforme determinação anterior, na Grande Cuiabá a “quarentena obrigatória” deverá acabar no próximo dia 9 de julho (quinta-feira).
O pedido é assinado pelo promotor Alexandre Guedes, da Promotoria de Justiça Cível.
Os dois municípios estão classificados como de risco “muito alto” para a transmissão do coronavírus, de acordo com o decreto do governador Mauro Mendes (DEM), que estabeleceu um sistema de classificação de risco e as medidas que devem ser adotadas a depender do grau de cada localidade.
O promotor argumenta que mesmo após a adoção das medidas de isolamento mais rígidas, as taxas de infectados não diminuíram.
Ele anexou o boletim epidemiológico divulgado pela Secretária de Estado de Saúde (SES), de segunda-feira (6), que aponta que Cuiabá e Várzea Grande já contam com 5.191 e 1.678 infectados com o novo vírus, respectivamente.
“Requer-se a esse Juízo que […] mantenha em vigor os efeitos da tutela de urgência já deferida nestes autos, em face de se manter inalterada – e até agravada – a situação de risco sanitário declinada na inicial, devendo-se as medidas perdurarem ao menos por mais 14 dias”, pediu Guedes.
O promotor ainda alerta para a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado, que está na faixa dos 93%.
“Ao menos teoricamente, já que esse Juízo tem conhecimento que existe uma fila de pessoas à espera desse tipo de atendimento sem qualquer acesso à vaga, ainda que por ordens judiciais, em virtude do exaurimento do sistema, não se podendo recorrer a leitos privados, igualmente esgotados”, argumentou Guedes.
Determinação da Justiça
Os dois municípios editaram decretos com medidas mais rigorosas de isolamento social visando a contenção da proliferação do novo vírus, que começaram a valer no dia 25 de junho.
Os prefeitos – Emanuel Pinheiro (Cuiabá) e Lucimar Sacre Campos (Várzea Grande) – atenderam à determinação do juiz José Leite Lindote, após o MPE ingressar com ação pendido providências mais rigorosas.
Emanuel chegou a tentar reverter a determinação. Mas por duas vezes perdeu os recursos.
Pelos decretos, os comércios da Grande Cuiabá foram fechados e apenas serviços essenciais – como hospitais, farmácias, supermercados, bancos e postos de gasolina – têm autorização para funcionar.
