MP busca adesão de drogarias à campanha “Sinal Vermelho” para colocar fim à violência doméstica

Em ofício encaminhado às Promotorias de Justiça, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira reforça a importância dos membros da instituição aderirem à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

Destacando o papel do Ministério Público frente à elaboração de uma política institucional para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e solicita cadastro prévio de farmácias e drogarias para participar da campanha.

A Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica “tem por objetivo oferecer um canal silencioso de denúncias às vítimas de violência e que são impedidas de chamar a polícia em seus domicílios, possibilitando que tal notícia se dê em farmácias e drogarias previamente cadastradas, justificando tal medida à vista do aumento do número de episódios de violência nos lares neste período de distanciamento social”.

De acordo com as diretrizes da campanha, a drogaria que aderir à iniciativa assume o compromisso de providenciar o treinamento dos colaboradores, mediante acesso à cartilha e tutorial oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros, tornando-os capacitados para acolher com sigilo e discrição a vítima que lhes sinalizar por socorro no ambiente do estabelecimento, acionando as autoridades competentes.

Conforme estudos realizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de casos de feminicídio registrado entre março e abril deste ano no Estado de Mato Grosso, em comparação ao mesmo período em 2019, cresceu em 150%. “Mato Grosso é o segundo estado que mais teve crescimento nos casos de mulheres mortas durante o período de isolamento social, ficando atrás apenas do Maranhão, onde o crescimento foi de 166%”, destacou o procurador-geral de Justiça. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em maio deste ano.

Observatório de Violência

Ainda – de acordo com dados da Superintendência do Observatório de Violência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública – divulgados agora em julho, somente nos primeiros cinco meses deste ano, no Estado, 28 mulheres morreram por conta disso. Consequentemente, o número de 2020 é 75% maior ao que foi registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 16 mortes em todo o Estado.

Em matéria recente realizada pelo O Bom da Notícia, com a procuradora e presidente do Conselho Estadual da Mulher, Glaucia Amaral, o aumento dos crimes reflete o momento vivido, ou seja, sob a tutela de uma pandemia que obrigou – entre as medidas de contenção do contágio da covid-19, – que milhares de pessoas permanecessem em casa.

Assim, não decorrendo somente do estresse diário, mas somado ao fato de que a modificação desta rotina, ainda impôs às mulheres um aumento das funções. ‘Ainda que as agressões e mortes de mulheres sejam crimes com raízes culturais’, assevera a procuradora.

“O pensamento machista estabelece papéis definidos para homens e mulheres, o que na prática não existe, então entra em conflito. Para a mulher existe as tarefas domésticas e cuidados com os filhos. Já para o homem, a obrigação é ser o provedor de tudo”.

Sobretudo, no atual cenário, com desempregos gerados por longa paralisia econômica, que fez com que os homens se sentissem fragilizados no que seria o “papel masculino”, enquanto provedor. “Os feminicídios ocorrem nos pontos de conflito entre a visão machista e a realidade como, por exemplo, ciúmes da mulher falar ao telefone, controle quanto o uso de roupas, o salário que a mulher ganha, horários de saída e exigência de comportamento moral”, diz Glaucia.

Outra pessoa entrevistada pelo O Bom da Notícia, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá, Rosana Leite, entende que esse aumento vem ocorrendo em razão do isolamento social.

Para ela, muitas mulheres já estavam vivendo este ciclo da violência doméstica. Já outras foram inseridas neste ciclo durante a pandemia. “Esses agressores não praticam a violência doméstica por conta da pandemia, eles são agressores em qualquer circunstância, e a qualquer momento iriam mostrar que são violentos”.

ADESÃO

Várias Promotorias de Justiça já aderiram à campanha, entre elas as de Primavera do Leste, Paranatinga, Nova Mutum, Cáceres e Cuiabá.