Meio Ambiente é tema de debate em grande evento da OAB-MT

“A qualificação e o debate geram construções efetivas, que permitem, à advocacia e todos os atores do Direito, que permeiam a atividade ambiental de Mato Grosso, consigam, em conjunto, chegar às melhores condições de atuação nesta ou naquela demanda ambiental. Este Congresso proporcionou muito conteúdo e importantes discussões que vão refletir e gerar resultados concretos no dia-a-dia da advocacia”, afirmou o diretor-tesoureiro Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Helmut Daltro, durante o 19º Congresso Nacional de Meio Ambiente, realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT, nos dias 13 e 14 de agosto, no auditório da Seccional.

O tema central do Congresso “Os Desafios do Processo Administrativo Ambiental no Brasil e no Estado de Mato Grosso”, foi apresentado na palestra magna pelos palestrantes Curt Trennepohl, Werner Grau e Rosa Ramos.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Tatiana Monteiro, explicou que os temas discutidos foram definidos dentro da demanda apresentada pela advocacia do setor. “Nos preocupamos em oferecer conteúdos que preocupam e interessam à advocacia que trabalha com a área ambiental, garantindo uma capacitação efetiva para os congressistas”.

Foram realizados painéis e mesas sobre as novas tendências do processo administrativo ambiental, embargo, prescrição e conciliação ambiental, a natureza jurídica do cadastramento ambiental rural e o papel do judiciário na tutela ambiental

“Uma das principais preocupações da presidente Gisela Cardoso e toda a nossa gestão é a qualificação da advocacia. Trabalhamos para levar cursos, seminários, palestras para todas as regiões do Estado. A ESA tem feito um trabalho extraordinário. Importantes Congressos têm sido realizados em Cuiabá, como esse que teve todas as vagas esgotadas. É uma grande satisfação ver o interesse e a participação das advogadas e dos advogados que aproveitam as oportunidades para atualização e capacitação”, destacou Helmut Daltro.

Além do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, que representou a diretoria da Seccional, participaram do Congresso a presidente e a vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Tatiana Monteiro e Pamela Alegria; a conselheira estadual Adriana Pommer; o presidente da Comissão do Agronegócio, Rodrigo Bressane, que representou a Famato na solenidade de abertura; o gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, Levi Salies Filho; a superintendente do IBAMA no estado, Cibele Madalena Xavier Ribeiro de Matos; o advogado Eduardo Lustosa, representando deputado estadual Max Russi; e a delegada de polícia Alessandra Saturnino; assim como diretores e membros de diversas comissões temáticas, subseções e órgãos do Sistema OAB-MT.

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