Cidades
Cuiabá realizará 7ª Conferência Municipal das Cidades
Cidades
Em clima de retomada da participação popular, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, se prepara para realizar uma grande Conferência das Cidades nos dias 17 e 18 de julho. O evento é um espaço democrático destinado à construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano e contará com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Secretaria Adjunta de Cidades. A conferência faz parte da etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e também da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso.
Representantes das duas esferas (municipal e estadual) já alinham a programação, que deverá contar com 101 delegados de diferentes segmentos representativos, além de convidados e observadores. Na última semana, foi realizada mais uma reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, visando à organização do evento.
O tema central da Conferência Municipal será: “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.” Trata-se de uma oportunidade importante para que a sociedade civil, o poder público e outros setores organizados discutam e proponham soluções para o desenvolvimento urbano de Cuiabá, visando cidades mais justas, inclusivas e ambientalmente sustentáveis.
“A Conferência da Cidade é um espaço democrático onde todos podem trazer suas ideias e sugestões. É para isso que a democracia serve, para dar voz a todos e consolidar políticas públicas de interesse do município, da cidade e até da região”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, celebrando a oportunidade de restabelecer o diálogo direto com a população.
A superintendente de Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade da Sinfra, Clestiane Molina, ressaltou que o apoio estadual às conferências municipais é uma diretriz do secretário Marcelo Oliveira, visando fortalecer a discussão sobre o futuro das cidades. “Estamos apoiando todos os municípios do Estado para que realizem suas conferências. Porque é muito importante, principalmente relacionado à infraestrutura, já que um dos temas é a cidade que temos e a cidade que queremos. Precisamos fazer uma discussão qualificada, porque muitas vezes os municípios recebem emendas que não correspondem às suas reais necessidades. Por isso, este momento é para que cada cidade olhe para si e reflita sobre suas demandas em áreas como habitação, saneamento, mobilidade, segurança e inclusão digital”, afirmou.
Na ocasião, Molina explicou que o Estado está presente para oferecer suporte técnico às prefeituras, garantindo que as conferências sejam participativas, inclusivas e tragam propostas efetivas para o desenvolvimento das cidades.
O secretário adjunto de Relações Comunitárias da Secretaria Municipal de Governo, Amarildo Batista, também integra a equipe organizadora do evento e enfatizou a importância da parceria entre Estado e Município, uma vez que a organização do evento em Cuiabá envolve uma articulação ampla.
“Tivemos um alinhamento muito produtivo com a Secretaria de Cidades e outras pastas do município, como a Secretaria de Governo, Meio Ambiente, Relações Comunitárias e a de Comunicação. Nosso objetivo é realizar a melhor conferência que Cuiabá já teve. Vamos unir todos os segmentos, entidades de classe, setor empresarial, comunidade estudantil e representantes sociais. Esperamos a participação de cerca de 300 pessoas”, afirmou.
Amarildo reforçou que os debates a serem realizados na Conferência Municipal irão embasar propostas que serão levadas posteriormente para a Conferência Estadual, a ser realizada no mês de agosto, e depois para a etapa nacional. O foco é contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população cuiabana. “A perspectiva é realizar a melhor conferência que Cuiabá já teve. Estamos unindo esforços e vamos conclamar todos os segmentos e categorias, todas as entidades de classe, para fazermos um trabalho bem profissional e marcante para Cuiabá, onde vamos discutir políticas públicas”, destacou Amarildo.
A expectativa é de que a Conferência da Cidade de Cuiabá se torne um marco na construção de um futuro urbano mais sustentável, participativo e planejado para todos. “Contamos com a colaboração das entidades de classe, empresariais e estudantis para que o nosso projeto tenha, de fato, o êxito que esperamos, de fazer a melhor conferência que Cuiabá já teve”, disse.
DECRETO
A convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades de Cuiabá foi assinada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada por meio do Decreto nº 11.056, na Gazeta Municipal, no último dia 16.
De acordo com o decreto:
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A 7ª Conferência Municipal segue as normas estabelecidas no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e no Regimento da Etapa Estadual, já aprovados por atos normativos anteriores;
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O evento será público e aberto a todos os cidadãos, desde que devidamente credenciados e identificados por segmento ou entidade;
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O funcionamento da Conferência Municipal será regido por um Regimento Interno específico, elaborado pela Comissão Organizadora, conforme estabelecido na Portaria GP nº 13 de 2025.
#PraCegoVer
A foto mostra várias pessoas, integrantes da equipe organizadora, ao redor de uma mesa de reunião. Trata-se de uma sala ampla e com boa claridade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CPI da Saúde suspende oitivas durante período eleitoral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as reuniões com convocações e oitivas durante o período eleitoral. A decisão foi comunicada após a leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa Leis, que considerou juridicamente possível a suspensão dos trabalhos. O documento foi ratificado pela Mesa Diretora.
Com a medida, não foram realizados os depoimentos previstos para esta tarde. Seriam ouvidos o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e o atual ocupante da pasta, Juliano Melo. A reunião foi encerrada após a leitura do parecer.
Conforme o calendário definido nesta quarta-feira, os trabalhos com reuniões abertas e convocações serão retomados em 7 de outubro, primeira quarta-feira após o primeiro turno da eleição. Durante a suspensão, a CPI poderá continuar atividades internas relacionadas à produção do relatório e receber documentos e informações que contribuam para a investigação.
Segundo o procurador da Assembleia, Francisco Brito, a suspensão foi solicitada pela maioria absoluta dos integrantes da CPI para preservar a lisura do processo eleitoral e evitar eventuais interferências dos trabalhos da comissão no pleito. Ele avaliou que a suspensão não compromete o andamento da apuração diante do volume de documentos já reunidos.
“Já há muito documento produzido, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o inquérito da Polícia Federal, a perícia da Polícia Federal e também os próprios pareceres da Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou.
O procurador ainda esclareceu que os trabalhos devem ser concluídos até o término da atual legislatura, que ocorre em 31 de janeiro de 2027.
A CPI investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, relacionados às investigações que resultaram na Operação Espelho. Na reunião da semana passada, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar Carolina Campos e o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira.
Fonte: ALMT – MT
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