Cuiabá
Ação da primeira-dama e Secretaria da Mulher movimenta Parque Tia Nair
Cuiabá
O núcleo da primeira dama Samantha Iris e a Secretaria Municipal da Mulher, conduzida pela Tenente-Coronel Hadassah Suzannah, realizaram na manhã deste sábado (18) uma série de atividades sociais no Parque da Tia Nair, localizado no bairro Jardim Itália.
O ato foi prestigiado pelo prefeito Abilio Brunini. As ações sociais ocorreram no período das 8h às 12h em alusão ao Outubro Rosa, mês destinado à conscientização do câncer de mama.
“São atividades desenvolvidas pensando na valorização da mulher, oportunizando também o bem estar da família. São vacinas disponibilizadas e toda uma estrutura de informações e prestação de serviços ao público feminino”, ressalta a primeira dama Samantha Iris.
O prefeito Abilio Brunini agradeceu a todos os parceiros do projeto social. “É uma ação que representa muito para as famílias. Estamos expandindo ações neste mês de outubro para oportunizar acesso à saúde das mulheres, pensando na prevenção ao câncer de mama. Vamos trabalhar para expandir essas ações aos sábados”.
A secretária da Mulher, Tenente-Coronel Hadassah Suzannah, avalia que a ação simboliza o compromisso do município com o bem estar das mulheres e da família. “As políticas públicas da Secretaria da Mulher serão constantes. Essas ações sociais permanecerão em nossa agenda”.
Serviços prestados
Graças a uma parceria da Prefeitura de Cuiabá com a Faculdade Fasipe, populares receberam orientações jurídicas por meio de atendimentos de estudantes do último ano do curso de Direito e de saúde bucal com estudantes de Odontologia. Também houve a oferta de massoterapia pelos estudantes de Fisioterapia.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizou um espaço para oferecer vacinas de tríplice viral, tétano, hepatite B, varicela, influenza e consultas com clínico geral.
Também houve uma apresentação dos integrantes da Escola Municipal de Música vinculada a Secretária Municipal de Cultura.
A Secretaria de Estado de Assistência Social disponibilizou um espaço de conscientização, acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O atendimento de assistentes sociais e psicólogos ocorria de maneira reservada, dentro de um veículo van.
A alimentação saudável também foi discutida com a entrega gratuita de melancias, bananas e água aos frequentadores.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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