Av. da Prainha fluirá com meia pista no final de semana

Publicado em

11 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A partir das 14h deste sábado (11) a Av. Tenente Coronel Duarte, a Prainha, terá meia pista bloqueada no cruzamento da Av. Mato Grosso para finalização das obras de drenagem da Av. Mato Grosso, de responsabilidade da Concessionária Águas Cuiabá. O serviço no local se estenderá também durante o dia, no domingo (12).

De acordo com o cronograma aprovado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, primeiro será realizada em uma parte da pista para que a outra fique liberada. Concluindo, o processo inverte, bloqueando o outro lado, de modo que o tempo todo a Avenida opere com meia pista liberada para o fluxo do trânsito.

Mesmo considerando que o trânsito tem fluxo reduzido aos finais de semana, a orientação da gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública é de que os motoristas tenham cautela ao passar pelo local, bem como em locais em obras. “E sempre que possível, busquem rotas alternativas que conduzam ao local desejado”, destacou o supervisor de interdições da Secretaria, Reginaldo Leonel.

#PraCegoVer

A foto mostra o cruzamento da Av. Mato Grosso com a Av. Prainha. No momento do registro, o fluxo de veículos sentido Av. Mato Grosso para Prainha é intenso e os condutores aguardam no semáforo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicados

10 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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