Bairros de Cuiabá serão contemplados com asfalto após articulação da vereadora Paula Calil

Publicado em

13 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil

Dois bairros de Cuiabá, sendo eles, Jardim Mossoró e Presidente II, serão contemplados com obras de pavimentação asfáltica. Os serviços estão em fase inicial de preparação do solo e implantação da rede de drenagem de águas pluviais, realizados em parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado.

A vereadora Paula Calil (PL) destacou, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13), o empenho dos gestores municipais e estaduais para viabilizar as obras, que, segundo ela, trarão melhorias significativas à qualidade de vida da população.

“Quero registrar duas importantes conquistas para os moradores do Jardim Mossoró e Presidente II, que vão ter se Deus quiser, o asfalto na frente de suas residências. Um esforço conjunto do prefeito e do Estado que agora será transformado em realidade. Em breve, retornaremos para as inaugurações. Contem comigo”, declarou Calil.

Além das articulações por melhorias na infraestrutura, Paula Calil realizou visita técnica ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) nesta semana. A ação atendeu a um pedido de colaboradores da unidade, que solicitaram a ampliação da rota da linha de ônibus que atende a região.

“Fomos procurados pelos trabalhadores que pedem a ampliação do percurso dos ônibus que passam pelo local, pois há um trajeto muito longo até o hospital e outras empresas do entorno. A visita foi muito proveitosa, e já fizemos os encaminhamentos necessários para que a demanda seja atendida”, explicou.

A solicitação foi formalmente protocolada e encaminhada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), que deverá analisar a viabilidade do ajuste no itinerário

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Publicados

1 hora atrás

1 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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