Cuiabá
Baixinha Giraldelli divulga balanço do primeiro ano de mandato com foco em educação, moradia e melhorias urbanas
Cuiabá
Rogério Santos | Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) divulgou o balanço do seu primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Cuiabá, com destaque para uma atuação marcada por expressivos números de produção legislativa, ações de fiscalização e forte presença nas comissões permanentes, com foco nas principais demandas da população cuiabana. O trabalho parlamentar concentrou-se nas áreas de educação, moradia digna, infraestrutura urbana, mobilidade, iluminação pública, limpeza urbana, fortalecimento da agricultura familiar e políticas sociais.
Produção legislativa
Durante o período, a vereadora protocolou 985 indicações direcionadas aos órgãos responsáveis pela execução de serviços públicos essenciais.
Secretaria Municipal de Obras
Limpeza de bocas de lobo: 182
Drenagem urbana: 4
Manilhamento: 4
Manutenção de vias: 42
Patrolamento e cascalhamento: 50
Pavimentação e recapeamento: 5
Pontos de alagamento: 6
Reforma e construção: 17
Tapa-buracos: 152
LIMPURB
Iluminação pública: 180
Limpeza urbana: 158
Revitalização urbana: 6
SEMOB
Quebra-molas, lombadas e faixas de pedestres: 82
Sinalização urbana: 8
Solicitações diversas: 89
MOÇÕES
Foram apresentadas 287 moções de aplausos, contemplando diversas categorias profissionais, instituições e datas comemorativas, entre elas:
44 – Dia Internacional da Mulher
62 – Repórteres Cinematográficos
68 – Dia das Mães
40 – Dia da Umbanda
31 – Comissão Nacional de Direitos Bancários
21 – Grupo Amigos Solidários
20 – Servidores da Empaer e CEAF
1 – Dia do Barbeiro
Também foram protocoladas 2 moções de pesar, em homenagem a Bia Spinelli e Emilly Beatriz Azevedo.
Projetos de lei e leis aprovadas
Ao longo do mandato, a vereadora apresentou projetos que resultaram na aprovação de 8 Leis Ordinárias e 4 Decretos Legislativos, já em vigor no município.
Leis aprovadas
Lei nº 7.237/2025 – Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural;
Lei nº 7.255/2025 – Institui o Dia Municipal do Barbeiro;
Lei nº 7.269/2025 – Cria a premiação “Professor Inovador”;
Lei nº 7.290/2025 – Institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental;
Lei nº 7.295/2025 – Cria o Aniversário do Bairro Pedra 90;
Lei nº 7.301/2025 – Institui políticas públicas de combate à alienação parental;
Lei nº 7.325/2025 – Institui o Aniversário do Bairro Dom Aquino;
Lei nº 7.328/2025 – Cria o Aniversário do Bairro Dr. Fábio Leite;
Lei nº 7.334/2025 – Cria o Aniversário do Bairro Altos da Serra (29 de agosto);
Lei nº 7.340/2025 – Cria o Aniversário do Bairro Osmar Cabral;
Lei nº 7.405/2025 – Institui o Churrasco Pantaneiro do Bairro Pedra 90;
Lei nº 7.409/2025 – Institui a Festa Popular de Ano Novo do Bairro Pedra 90.
Projetos em tramitação
Festa de São Benedito da Comunidade do Machado (Distrito de Aguaçu);
Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide;
Carnaval Popular do Bairro Pedra 90;
Dia das Crianças do Bairro Pedra 90.
ATUAÇÃO
Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural
Na condição de presidente, Baixinha Giraldelli conduziu audiências públicas, reuniões técnicas e sessões ordinárias com a participação de vereadores, secretários municipais, técnicos, representantes da Empaer, universidades, associações comunitárias, cooperativas e lideranças da agricultura familiar.
Participação em comissões realizadas
23 de janeiro de 2026
Presentes: Ver. Marcrean; Braulino do Rio do Couro; Cida (Projeto Mulheres Rurais); Silvana do Rio do Couro; Pedro Henrique, Rosimar e Joel (Comunidade Santa Tereza); Ana Carolina (Advogada do Solidariedade); Daniela (Centro Nacional da Cidadania Negra); Paulo (Presidente do Solidariedade); Pedro Neto (Presidente do Seasa); Gilberto e Stefany (Barreirinho); Willian e Davino (Aricazinho); Tiago Pedroso (Central das Associações Rurais); Alexandre (Santa Tereza); Alessandro (Assentamento Mineiro).
13 de fevereiro de 2025
Presentes: Ver. Dilemário; Ver. Marcrean; Stefany e Gilberto (Associação do Barreirinho).
13 de março de 2025
Presentes: Ver. Dilemário; Ver. Marcrean; Vicente Falcão; Miguel; Paulo Vittor; Gustavo; Fernando.
10 de abril de 2025
Presentes: Ver. Rafael Ranalli; Elke (Jurídico da Empaer).
15 de maio de 2025
Presentes: Ver. Dilemário; Ver. Rafael Ranalli; Ver. Tenente-Coronel Dias; Ver. Eduardo Magalhães.
18 de junho de 2025
Presentes: Ver. Rafael Ranalli; Cláudia Maria; Max Vieira.
11 de julho de 2025
Presentes: Ver. Dilemário; Ver. Marcrean Santos; Cláudia Maria Borges; Manoel Divino da Mata Júnior; Max Vieira.
14 de agosto de 2025
Presentes: Ver. Dilemário; Vicente Falcão; Reinaldo Franco; Nivaldo; Pedro; Carlos Henrique.
16 de setembro de 2025
Presentes: Dr. Hernandes Medeiros Lemes; Cláudia Maria Borges; Fernando Medeiros; Vicente Falcão; Renildo França; Fernando Sato; Pedro Damasceno; Osvaldo Lara; Fernando Caxeiro; Dra. Elke Capistrano; Antônio Fava; Leandro Figueiredo.
04 de dezembro de 2025
Presentes: Ver. Dilemário; Iliete Soupinski; Gustavo Vandoni; Fernando Sato; Fernando Medeiros; Max Vieira.
Comissão dos Direitos da Mulher
Como vice-presidente, a vereadora participou de sessões e reuniões voltadas à defesa dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência.
Sessões realizadas
14/02/2025 – Baixinha Giraldelli; Dra. Amini Haddad Campos; Ana Emília Ipanema; Andreia Zattar; Angélica Angulo; Rosiane; Aparecida Maria; Arileide.
14/03/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli; Hadassah Suzannah.
25/04/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli.
09/05/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli; Fabiana Soares.
11/06/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli; Paula Calil; Maysa Leão; Vastir; Vânia; Hadassah Suzannah; Dra. Francielle; Dra. Adriana Carvalho; Dra. Lúcia; Dra. Claire; Elida Vilela; Dra. Fabiana.
11/07/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli; Wilson Quero-Quero; Ricardo Capistrano; Nivaldo de Almeida; Hadassah Suzannah; Paola Reis; Rosâela Saldanha; Fabiana Soares.
11/08/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli; Dilemário; Daniel; Wilson Quero-Quero; Demilson Nogueira; Dr. Mário; Dep. Carlos Avalone; Dra. Mara; Felipe Corrêa.
15/09/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli; Jozirlete Trivelato; Brenda Silva; Aline França; Janete; Marilsa.
16/10/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli.
10/11/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli; Maysa Leão; Michele Alencar; Eustáquio Neto.
05/12/2025 – Maria Avalone; Baixinha Giraldelli.
CPI dos Débitos Previdenciários
Como membro relatora, a vereadora atuou na apuração dos débitos previdenciários do município, participando de oitivas com gestores, ex-secretários e dirigentes do Cuiabá Prev, Limpurb e Empresa Cuiabana.
Solenidades, audiências públicas e orçamento
A parlamentar foi autora de 15 requerimentos de sessão solene e propôs audiências públicas sobre regularização fundiária urbana; reestruturação do Mercado do Porto e direitos das mães solo.
Na área orçamentária, apresentou cinco emendas à LOA 2026, sendo duas modificativas e três impositivas.
Compromisso com a população
“O orçamento define prioridades. Nosso papel é fiscalizar, propor ajustes e garantir que os recursos cheguem onde o povo mais precisa”, destacou Baixinha Giraldelli.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande
Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.
Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.
A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.
Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.
Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.
Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.
Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.
A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).
Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.
Galeria de Fotos (3 fotos)
A Prefeitura de Várzea Grande informa que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais foi realizado nesta segunda-feira (31).
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