Câmara de Cuiabá aprova Lei Espaço Solidário e fortalece atuação do terceiro setor

Publicado em

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 29.217/2026, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), que institui a Política Municipal de Incentivo às Associações Sem Fins Lucrativos, denominada “Lei Espaço Solidário”.

A proposta tem como objetivo ampliar oportunidades para o terceiro setor por meio da reserva preferencial de espaços em feiras públicas, promovendo geração de renda e fortalecendo iniciativas sociais no município.

Desta forma, estabelece que entre 5% e 10% dos espaços em feiras temporárias e permanentes realizadas em áreas públicas sejam destinados a associações sem fins lucrativos que atuem em áreas de interesse social. A utilização poderá ocorrer de forma gratuita ou com custo simbólico, garantindo a participação das entidades sem comprometer sua sustentabilidade.

A matéria também define critérios para participação, como regularidade jurídica e comprovação de atuação social. Além disso, toda a renda obtida deverá ser integralmente revertida para as finalidades institucionais das associações, assegurando impacto direto nas comunidades atendidas.

Para Paula, a iniciativa nasce da necessidade de dar visibilidade e autonomia financeira às organizações que atuam diretamente com a população.

“Esse projeto é sobre dar oportunidade para quem já faz a diferença todos os dias. São associações que acolhem, que transformam vidas e que muitas vezes sobrevivem com muita dificuldade. Quando garantimos espaço para que elas possam gerar sua própria renda, estamos fortalecendo toda a rede de solidariedade da nossa cidade. Agradeço a este Parlamento pelo apoio”, destacou a parlamentar.

Agora, o PL segue para sanção do Executivo municipal, onde será regulamentado e passará a valer.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Craques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá

Publicados

6 horas atrás

18 de julho de 2026

Por

Da Redação

A produção de mudas, etapa que dá início à arborização urbana de Cuiabá, será o foco da última edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou, promovida pela Prefeitura de Cuiabá. A atividade será realizada neste domingo (19).

A ação inicia a partir das 8h, no Horto Florestal Tote Garcia, crianças e famílias poderão aprender, na prática, como nasce uma árvore que futuramente será plantada em ruas, praças e parques da capital.

Diferentemente das edições anteriores, que mobilizaram a população para o plantio de árvores em diferentes bairros da cidade, desta vez os participantes acompanharão todas as etapas da produção de mudas.

A atividade inclui o preparo da terra, o plantio de sementes de espécies nativas e frutíferas, a primeira irrigação e o acondicionamento das mudas na estufa, onde permanecerão durante o desenvolvimento.

O Horto Florestal preparou estrutura para a produção de aproximadamente mil mudas durante a ação.

Como incentivo à participação, cada criança acompanhada por um responsável que produzir uma muda receberá um pacote de figurinhas do álbum da Copa do Mundo. A distribuição será exclusiva para as crianças participantes da atividade.

Além da experiência educativa, a Prefeitura também fará a doação de mudas para moradores interessados em arborizar quintais, calçadas e outros espaços. A ação busca ampliar a participação da população na preservação ambiental e aumentar a cobertura vegetal da cidade.

O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, destaca que a escolha do Horto Florestal para encerrar a campanha permite mostrar à população onde começa todo o trabalho de arborização da capital.

“Convidamos toda a população para participar conosco, a partir das 8h, no Horto Florestal, na Rua Antônio Dorileo, em frente ao Parque Zé Bolo Flô. Além de produzir uma muda e receber figurinhas, cada família poderá levar uma muda para casa e contribuir com a arborização de Cuiabá”, disse.

O Horto Florestal Tote Garcia concentra a produção das mudas utilizadas pela Prefeitura, além do acompanhamento técnico, da irrigação e da manutenção das árvores implantadas nas vias públicas.

O Horto Florestal fica na Rua Antônio Dorileo, nº 495, em frente ao Parque Zé Bolo Flô, e funcionará excepcionalmente neste domingo para receber os participantes da última edição da campanha.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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