Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à inclusão, educação e proteção animal

Publicado em

7 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação e à proteção dos direitos dos animais.

Com 23 votos, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que declara Patrimônio Histórico e Cultural o Siriri e o Cururu em Cuiabá, foi aprovado. Com 21 votos, outros três projetos, de autoria dos vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Dra. Mara (Podemos) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foram os únicos aprovados em segunda fase e em regime de urgência especial, e seguem para sanção do Executivo Municipal.

Entre os destaques da pauta estão propostas que visam garantir o acesso igualitário à educação, promover ações inclusivas para pessoas com deficiência e ampliar medidas de cuidado e bem-estar animal no município.

Além dos projetos de lei, os parlamentares também aprovaram projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos de audiências públicas, proposições para a realização de sessões solenes, moções de aplausos e indicações, que devem ocorrer nos próximos meses.

Projetos de Lei aprovados em primeira fase

O Executivo teve dois projetos de lei aprovados. O primeiro altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.982, de 14 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos por meio da concessão de Termo de Permissão de Uso – TPU. O outro altera a Lei Complementar nº 436, de 3 de outubro de 2017, a Lei Complementar nº 04, de 24 de dezembro de 1992, a Lei nº 6.344, de 4 de janeiro de 2019, e a Lei nº 6.512, de 17 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as políticas de proteção animal.

O vereador Adevair Cabral (Solidariedade) também teve dois projetos aprovados. Com 19 votos favoráveis, foi aprovada a inclusão, no calendário oficial de eventos do município, da “Semana Municipal do Líder de Célula”, e o reconhecimento do segundo domingo de setembro como o “Dia Municipal do Líder de Célula”. Já a alteração do nome da via Alameda 02 para Wilmar Benedito de Carvalho, no bairro CPA 3 Setor V, foi aprovada com 21 votos pelos parlamentares.

Foi aprovada, com 21 votos, a criação do “Selo Empresa Amiga do Idoso”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de valorização e inclusão da pessoa idosa, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil).

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) teve seu projeto aprovado com 21 votos. A proposta inclui mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com 22 votos favoráveis, foi aprovado o projeto de autoria da vereadora e presidente da Casa, Paula Calil (PL), que cria um programa de incentivo ao escotismo nas escolas municipais, visando promover valores éticos, cívicos e habilidades de liderança entre os estudantes.

O vereador Ilde Taques (PSB) também teve a aprovação de seu projeto, com 21 votos, que busca conscientizar e orientar sobre o uso adequado da internet e das redes sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Cuiabá.

Com foco na proteção animal, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães, que institui a “Campanha Permanente de Cuidados e Proteção dos Animais Silvestres” e cria o “Dia do Animal Silvestre”, contou com 20 votos para sua aprovação.

O projeto que declara de utilidade pública municipal a instituição sem fins lucrativos “Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – Unipec”, do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), recebeu 19 votos para sua aprovação. Outra instituição que foi reconhecida como de utilidade pública municipal, com 20 votos a favor, é a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA), de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP).

As matérias foram apreciadas pelos parlamentares e agora seguem os trâmites legislativos até a votação final em plenário

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:animal aprova Câmara Cuiabá cuiaba..cba destaque Educação inclusão projetos Proteção voltados

Propaganda

Cuiabá

Projeto Pomar nas Escolas incentiva educação ambiental e arborização em Cuiabá

Publicados

5 minutos atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo no fortalecimento das ações de educação ambiental e incentivo à arborização urbana com o lançamento do Projeto Pomar em unidades escolares do município. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio do Horto Florestal, busca aproximar crianças e adolescentes do cuidado com a natureza, promovendo o plantio e a manutenção de árvores frutíferas dentro do ambiente escolar. A Emeb Dom Bosco do Praeirinho, no bairro Praeirinho, foi a primeira a receber o projeto, com 20 mudas. A ação aconteceu na terça-feira (2) e, na quarta-feira (3), será a vez da Emebec Herbert de Souza, no bairro Pedra 90.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou que a ação está alinhada às prioridades da gestão do prefeito Abilio Brunini, especialmente no que diz respeito à ampliação da arborização na cidade.

“Mais importante do que falar sobre preservação ambiental é realizar ações concretas. Ver as crianças participando do plantio e entendendo a importância de cuidar das mudas é algo que gera resultados não apenas dentro da escola, mas também nas casas e nas comunidades onde elas vivem”, afirmou.

Segundo o secretário, o projeto reforça a mensagem de que a cidade deve ser tratada como uma extensão do lar de cada cidadão. “Estamos trabalhando a ideia de que a cidade é a nossa casa maior. Quando cuidamos dos espaços públicos, também fortalecemos a consciência de cuidar dos nossos quintais, jardins e áreas verdes particulares. E, nesta ação, estamos frisando isso junto às crianças”, ressaltou.

O Projeto Pomar consiste no plantio de mudas frutíferas nas escolas, com a participação direta dos estudantes. As crianças acompanham o desenvolvimento das plantas, contribuindo para os cuidados necessários e criando um vínculo com o espaço escolar e com a natureza.

A proposta também resgata uma tradição presente na cultura cuiabana, marcada pela abundância de árvores frutíferas, como mangueiras e cajueiros. “Queremos trazer de volta essa alegria de ter um pomar na escola, de acompanhar o crescimento das árvores e, futuramente, colher os frutos desse trabalho coletivo. Para isso, contamos com o zelo e o cuidado diário da comunidade escolar”, destacou Portocarrero.

Além do Projeto Pomar, a Prefeitura de Cuiabá está ampliando as ações voltadas à sustentabilidade por meio da implantação de hortas comunitárias. O secretário reforçou que escolas, organizações não governamentais e demais instituições interessadas podem procurar o Horto Florestal.

Segundo a direção da escola, a iniciativa é recebida de braços abertos e é considerada essencial para as crianças das séries iniciais. “A conscientização é muito importante desde cedo, para que eles levem adiante a questão da preservação, tanto dentro da unidade quanto fora dela, porque hoje participaram do plantio na escola e vão levar mudas frutíferas para casa. E, ampliando esse contexto para além dos muros da escola, vamos dar continuidade ao projeto. Já trabalhamos a educação ambiental, vamos cuidar do nosso novo pomar e fazer com que eles também participem desse processo”, explicou a gestora da Emeb Dom Bosco do Praeirinho, Odisléia Cassiano da Silva.

Segundo Odisléia, o Pomar nas Escolas fortalece, além da educação ambiental, a cidadania das crianças, tornando o aprendizado mais fácil. “Assim fica bem mais fácil e tranquilo trabalhar, porque eles já vão, desde pequenos, conhecendo essa nova educação, esse novo processo de ensino que vai para além dos livros”, frisou.

O estudante Ryan Patrick da Silva gostou de ver o espaço recebendo as plantas frutíferas e comentou: “É muito bom. Eu participei do plantio de um pé de caju. Mas a fruta que eu mais gosto é a manga”.

Entre as mudas frutíferas distribuídas estavam mangas, acerolas, jabuticabas, pitombas, tamarindos, amoras, entre outras.

A Águas Cuiabá, o Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são parceiros da ação e estiveram presentes. Na oportunidade, destacaram a importância da iniciativa e sua contribuição para o meio ambiente.

“Entramos oficialmente na Semana do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mas, na verdade, no Tribunal de Contas as ações serão realizadas durante todo o mês. Trouxemos as cartilhas de educação ambiental desenvolvidas pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, além de mudas frutíferas produzidas no viveiro do Tribunal”, detalhou a chefe de gabinete da comissão, Geórgia Bumlai.

Segundo a engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiane Carnaíba, é muito vantajoso implantar um pomar na escola para que as crianças tenham o hábito de colher as próprias frutas e cuidar das árvores que estão plantando. “Temos essas ações na Semana do Meio Ambiente e também ao longo do ano. Entre as espécies frutíferas, trouxemos ainda os ipês, que são muito queridos pela população, porque embelezam a paisagem. Procuramos escolher espécies adequadas para o local e de acordo com a preferência da comunidade”, disse.

PROGRAMAÇÃO

Ainda na programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, estão previstas visitas ao Horto Florestal.

No dia 3, participarão 15 alunos do município de Santo Antônio de Leverger. Já no dia 8, encerrando a Semana do Meio Ambiente, serão recebidas 150 crianças e adolescentes do Instituto Desportivo da Criança (IDC), do bairro Quilombo, em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia4 dias atrás

PM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual

Política6 dias atrás

Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe

Polícia4 dias atrás

PM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual

Mato Grosso6 dias atrás

PRÉ-CAMPANHA NÃO É TERRA SEM LEI

Mato Grosso6 dias atrás

Prefeito de Chapada afirma que acordo com a Energisa está sendo pago e rebate possibilidade de intervenção no SAAE

Cuiabá6 dias atrás

HMC implanta agendamento imediato de consultas pós-operatórias para pacientes da ortopedia

Política5 dias atrás

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Esportes6 dias atrás

Médico confirma lesão e Neymar está fora dos amistosos antes da Copa

Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à inclusão, educação e proteção animal

Cuiabá

Cuiabá

Projeto Pomar nas Escolas incentiva educação ambiental e arborização em Cuiabá

Foragido que matou dois irmãos queimados em MT é preso cinco anos após o crime

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Projeto Pomar nas Escolas incentiva educação ambiental e arborização em Cuiabá

Procon Sinop registra mais de 1,2 mil atendimentos e reforça defesa do consumidor durante o mês de maio

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

POLÍTICA

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

POLÍCIA

Foragido que matou dois irmãos queimados em MT é preso cinco anos após o crime

Polícia cumpre mandado em Cuiabá contra jornalista por perseguição a padre e bispo em MT

Polícia Federal mira contrabando e comércio ilegal de cigarros e ‘viper’ em MT e mais 6 estados

ESPORTES

Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá

Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo

João Fonseca vence Casper Ruud e alcança quartas de final de Roland Garros pela 1ª vez

ENTRETENIMENTO

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT