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Casa Cuiabana supera 700 atendimentos e segue recebendo documentação até sexta

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A entrega da documentação exigida aos cidadãos sorteados no Programa Habitacional Casa Cuiabana segue até sexta-feira (16), com atendimento das 8h30 às 17h30, sem intervalo para o almoço, na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada no térreo da Prefeitura de Cuiabá. Em apenas três dias, 767 atendimentos já foram realizados.

De acordo com a secretária municipal de Habitação, Michelle Dreher, após o encerramento do recebimento dos documentos, todo o material será encaminhado à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise final. A previsão é que o retorno do banco ocorra até fevereiro.

Michelle reforçou que, para os candidatos da Faixa 1, ter o nome negativado não é motivo de reprovação. No entanto, a renda familiar superior a R$ 2.850 é um dos principais critérios de desclassificação, sendo obrigatória a apresentação de documentos como holerite e carteira de trabalho.

“Nesta primeira etapa, serão entregues 500 apartamentos no Jardim Comodoro, com previsão para setembro. Foram sorteadas 1.000 pessoas, justamente para formar um cadastro de reserva. Agora estamos na fase de comprovação das informações declaradas no cadastro. Essa etapa é obrigatória, eliminatória e fundamental para garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito”, destacou a secretária.

Ela também destacou os motivos que podem levar à desclassificação, entre eles: declaração de moradia em área de risco sem laudo da Defesa Civil; autodeclaração como pessoa afrodescendente, caso a Caixa não confirme após análise; inscrição como Pessoa com Deficiência (PCD) sem apresentação de laudo médico; e informações divergentes entre o cadastro e os dados oficiais. (Confira a lista completa no final da matéria).

“Quem apresentar toda a documentação corretamente e for aprovado nesta etapa segue automaticamente para a fase final, aguardando apenas a validação da Caixa Econômica. Caso sejam classificadas mais de 500 pessoas, as demais passarão a integrar o cadastro de reserva, válido para os próximos empreendimentos habitacionais do município”, explicou Michelle.

O Programa Habitacional Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, e a proposta é manter todos os inscritos aptos a participarem dos próximos sorteios. Nesta primeira etapa, deve ser entregue 500 apartamentos no Jardim Comodoro, com previsão para setembro.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de estado civil, comprovante de renda e espelho do NIS.

• RG, CPF, espelho do NIS, comprovante de renda e comprovante de endereço

• Caso, no ato da inscrição, tenha sido declarado o estado civil “casado”, deverá ser apresentado também o documento de identificação do cônjuge

Comprovante de estado civil:

Solteira: apresentar também a certidão de nascimento;

Casada: apresentar certidão de casamento e documentos do cônjuge (RG, CPF e comprovante de renda);

Divorciada: apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio;

Viúva: apresentar certidão de óbito;

União estável: apresentar contrato e documentos do companheiro(a) – RG, CPF e comprovante de renda;

Mulheres chefes de famílias: apresentar também a documentação dos filhos;

Deverão ser apresentados, ainda, os documentos comprobatórios relativos às declarações prestadas no ato da inscrição, conforme o critério e comprovação.

Critério/Comprovação

Família chefiada por mulher: comprovação por meio do CadÚnico

Pessoa negra na composição familiar: registro no CadÚnico

Pessoa com deficiência (PCD): avaliação biopsicossocial

Idoso na família: documento civil

Criança ou adolescente: certidão de nascimento, guarda ou tutela

Pessoa com câncer ou doença rara crônica: laudo médico

Mulher vítima de violência doméstica: registro no Ministério Público ou Cadastro Nacional

Indígena ou quilombola: declaração no CadÚnico

Morador de área de risco: documento emitido pela Defesa Civil, CPRM ou PMRR

Distrato ou rescisão involuntária de contrato habitacional: normativo específico

Renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo: comprovação via CadÚnico.

REGRAS DO PROGRAMA CASA CUIABANA

A Secretaria de Habitação reforça que o sorteio não garante automaticamente a concessão da casa própria. Conforme a Portaria nº 03/2025 do Programa Casa Cuiabana, a efetiva contemplação está condicionada à entrega completa da documentação, bem como à análise e aprovação dos dados, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes do programa.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação completa ou descumpra os prazos estabelecidos, será automaticamente desclassificado, sendo convocado o próximo candidato da lista de cadastro reserva.

A etapa é fundamental para garantir transparência, legalidade e que o benefício seja destinado exclusivamente às famílias que realmente se enquadram nas regras do Programa Casa Cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Abilio visita sede do bloco Agora QQ Esse e reforça apoio à valorização do Centro Histórico

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, visitou, na noite desta quarta-feira (3), a sede do bloco carnavalesco Agora QQ Esse, instalada em um casarão histórico localizado em frente ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), no Centro Histórico da capital. Durante a visita, o prefeito conheceu as instalações, conversou com os integrantes do bloco e colocou toda a estrutura da Prefeitura à disposição para apoiar ações culturais que contribuam para a revitalização da região central.

Entre as possibilidades discutidas estão o fechamento da Rua 7 de Setembro para a realização de eventos culturais, além do apoio operacional de secretarias e órgãos municipais, como a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Limpurb, a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Municipal de Cultura. A proposta é ampliar a ocupação cultural do Centro Histórico e fortalecer iniciativas voltadas à preservação das tradições cuiabanas.

O presidente do bloco, Roberto Daubian, destacou que a visita foi uma surpresa positiva para os integrantes da agremiação, que neste ano passaram a utilizar o imóvel como sede oficial. Segundo ele, o espaço tem papel estratégico para aproximar a população da história da cidade.

“O bloco Agora QQ Esse foi criado para falar de Cuiabá, das nossas raízes e da nossa cultura. Nada melhor do que estarmos instalados no Centro Histórico. A visita do prefeito e a disposição da Prefeitura em apoiar atividades culturais fortalecem muito esse trabalho que estamos construindo”, afirmou.

O diretor de Carnaval do bloco, Alair Fernando, ressaltou que a iniciativa tem como principal objetivo resgatar e divulgar a história de Cuiabá e de Mato Grosso. Cuiabano de 83 anos, ele lembrou que o grupo decidiu instalar sua sede na região justamente para colaborar com o processo de valorização do Centro Histórico.

“Nós acompanhamos esse movimento de recuperação do Centro Histórico e entendemos que também temos a responsabilidade de contribuir. O bloco nasceu para cantar Cuiabá, cantar Mato Grosso e contar nossas histórias. Estar aqui ajuda a movimentar a região, valorizar esse patrimônio e aproximar as pessoas desse espaço tão importante para a cidade”, declarou.

Alair também destacou a importância da aproximação da gestão municipal com os movimentos culturais. Segundo ele, o Carnaval desenvolvido pelo Agora QQ Esse tem caráter cultural e social, reunindo diferentes gerações em torno da preservação das tradições cuiabanas.

“Muitas vezes existe um preconceito sobre o Carnaval, mas o nosso trabalho é voltado à cultura. Temos avós, filhos, netos e bisnetos participando das atividades. Estamos construindo uma grande ópera popular sobre a história de Cuiabá e de Mato Grosso. A presença do prefeito aqui demonstra reconhecimento e incentivo a esse trabalho”, acrescentou.

Criado em 8 de abril de 2006, durante as comemorações do aniversário de Cuiabá, o bloco Agora QQ Esse completa 20 anos de atuação em 2026. Ao longo de duas décadas, consolidou-se como uma das principais manifestações culturais da capital, utilizando a música, a arte e o Carnaval para valorizar personagens, tradições e histórias que marcaram a formação da identidade cuiabana.

Durante a visita, Abilio reforçou que a Prefeitura continuará apoiando iniciativas que promovam cultura, turismo e ocupação organizada dos espaços públicos. A proposta, segundo o prefeito, é transformar o Centro Histórico em um ambiente cada vez mais vivo, seguro e atrativo para moradores, artistas e visitantes, fortalecendo a identidade cultural da capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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