Cuiabá
Com melhorias em sete meses, MP arquiva TAC do Mercado do Porto
Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) arquivou, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com feirantes do Mercado Municipal do Porto, no segmento de hortifrutigranjeiros e cereais. O processo se arrastava há oito anos, praticamente durante toda a administração anterior da Prefeitura de Cuiabá e foi concluído em apenas sete meses da gestão do prefeito Abilio Brunini.
Conforme o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o arquivamento é resultado de um trabalho intensivo de saúde entre secretarias municipais e Ministério da Saúde.
“Com muita dedicação, concluímos uma tarefa que já durava 8 anos. Isso só mostra que estamos conseguindo resgatar Cuiabá. Quero parabenizar todos os secretários que se dedicaram e trabalharam arduamente ao longo desses meses. Quero agradecer à promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, que gentilmente entendeu a situação assim que recebemos a recomendação para regularizar”, comemorou Medeiros.
O TAC previa uma série de obrigações aos permissionários, como cursos de capacitação, manutenção de alvarás em dia, descarte de alimentos impróprios e cumprimento de regras sanitárias. Durante os anos, foram registradas irregularidades e atrasos, mas também avanços, incluindo mutirões de regularização e a transferência gradual para a nova sede do mercado.
Segundo relatório da Vigilância Sanitária, atualmente todos os 45 permissionários de hortifrutigranjeiros e cereais cumprem as exigências do acordo, restando apenas pendências pontuais: oito feirantes ainda sem alvará e 20 com débitos junto ao município. No setor de cereais, todos já estão regularizados. “Como resultado dessa confiança e desse trabalho que conseguimos desenvolver junto ao Ministério do Turismo, o MP nos deu mais um prazo para sanarmos plenamente as determinações”, ressaltou o secretário.
A promotora Valnice dos Santos destacou que houve “cumprimento substancial das obrigações” e melhora significativa nas condições sanitárias e comerciais do espaço, o que justificou o arquivamento do procedimento administrativo.
O Ministério Público comunicou oficialmente a decisão a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a secretaria de Agricultura e Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Cuiabá.
#PraCegoVer
A imagem mostra feirante hidratando verduras no Mercado do porto
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro
O combate à violência contra a mulher foi um dos principais temas do discurso do prefeito Abilio Brunini durante a programação da 58ª Expoagro, na noite de sexta-feira (17). Ao falar para milhares de pessoas presentes nos shows nacionais de Kamisa 10 e Thiaguinho, o gestor apresentou o projeto Lutadoras, reforçou a importância das denúncias de casos de agressão e também destacou a realização da feira com entrada gratuita.
Durante a abertura da noite, o prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância de garantir um ambiente seguro para as famílias e afirmou que a gestão municipal tem investido em ações de proteção às mulheres. Ele também lembrou que a Expoagro permanece com os portões abertos para toda a população, ampliando o acesso ao lazer, à cultura e ao entretenimento.
Realizada no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, a Expoagro conta com entrada gratuita todos os dias, mediante a doação voluntária de um quilo de alimento não perecível. Além dos shows nacionais, o evento reúne exposição de animais, rodeio, parque de diversões, praça de alimentação, um estande da Prefeitura de Cuiabá e espaços voltados aos negócios do agronegócio.
Ao falar ao público, o prefeito Abilio Brunini destacou que a abertura dos portões permite que mais pessoas participem da programação da feira.
“Esta Expoagro é 100% gratuita, com as portas abertas para toda a população. É um investimento que retorna para a sociedade, levando lazer, cultura, esporte e diversas outras atividades para quem visita a feira”, disse.
Durante o pronunciamento, o prefeito também reforçou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
Abilio pediu que a população denuncie casos de agressão e apresentou o projeto Lutadoras, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher e voltado ao ensino de defesa pessoal.
A Prefeitura de Cuiabá participa da 58ª Expoagro com um estande que reúne serviços municipais, orientações à população e ações das secretarias voltadas ao desenvolvimento econômico, agricultura familiar, cultura, turismo e economia criativa.
A programação da feira segue até domingo (20), com entrada gratuita no parque de exposições. O encerramento contará com a final do rodeio, além das últimas atrações da programação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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