Cuiabá
Comissão aprova projetos voltados à inclusão, proteção infantil e sustentabilidade
Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última semana, 20 projetos de lei apresentados pelos vereadores durante a 31ª reunião ordinária. 
Entre as matérias que receberam parecer favorável, destacam-se propostas voltadas à conscientização e combate ao capacitismo, à proteção e bem-estar animal, à promoção da sustentabilidade e à defesa dos direitos das crianças. A CCJR também emitiu parecer pela rejeição de três projetos, após análise técnica e jurídica das proposições.
O encontrou contou a presença da vereadora e presidente da comissão, Samantha Iris (PL) e do vice-presidente, vereador Marcrean Santos (MDB). 
Com parecer favorável:
Processo nº 35099/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá o “Setembro Verde – mês de Conscientização e Combate ao Capacitismo” e dá outras providências
 Processo nº 31295/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Perigos da Adultização de Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências
 Processo nº 35139/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que declara de utilidade pública municipal o Instituto Felipe Lima 
 Processo nº 33984/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui, no âmbito do município de Cuiabá, o Dia do Atleta Paralímpico
Processo nº 28741/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que concede Título de Cidadão Cuiabano a Wener Klesley dos Santos
 Processo nº 20982/2025- Projeto de resolução de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui o título honorífico “Ordem do Mérito Legislativo do Desenvolvimento Econômico”, no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá
Processo nº 20878/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a campanha “Abril Laranja”, no âmbito do município de Cuiabá, destinada à conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal
Processo nº 19755/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui o Dia dos Diretores e Diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis– e de escolas da rede pública municipal de ensino de Cuiabá e dá outras providências
Processo nº 14264/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui, no âmbito do município de Cuiabá, a campanha de conscientização e alerta sobre os riscos de vícios associados a jogos de azar e apostas on-line, e dá outras providências
Processo nº 35138/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que declara de utilidade pública municipal a Associação Casa da Amizade de Cuiabá.
Processo nº 35111/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Mantelli (PSB) que inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá a Festa da Padroeira Santa Luzia do bairro Novo Paraíso I
Processo nº 23399/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) que institui e inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Cuiabá a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireóide 
Processo nº 18593/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Cuidador,  no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências
 Processo nº 18160/2025 – Projeto de resolução de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá e dá outras providências. 
Processo nº 18157/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá a tradicional Festa de São Pedro, promovida pela comunidade católica da igreja São Pedro do bairro Alvorada
Processo nº 29762/2025 – Projeto de resolução de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui o programa “Vereadora por um dia” no âmbito  da Câmara Municipal de Cuiabá
 Processo nº 36293/2025 – Projeto de lei de autoria do Executivo municipal que autoriza o Poder Executivo a renegociar o pagamento de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas, relativas ao exercício financeiro de 2024 e anteriores e dá outras providências
Com parecer pela rejeição:
Processo nº 14364/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a campanha municipal de conscientização sobre o impacto do lixo urbano na saúde pública e no meio ambiente no município de Cuiabá e revoga-se as leis nº 4.641, de 02 de agosto de 2004 e a lei nº 4.711, de 29 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Processo nº 12970/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que dispõe sobre a vedação de atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades de saúde no município de Cuiabá e dá outras providências
Processo nº 23240/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Ten. Coronel Dias (Cidadania) que dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardadores autônomos de veículos (flanelinhas) em vias e logradouros públicos no município de Cuiabá e dá outras providências.
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá planta 150 mudas de árvores no bairro Pedra 90
A Prefeitura de Cuiabá plantou 150 mudas de árvores na Avenida Sebastião Gomes Guimarães, no bairro Pedra 90, nesta sexta-feira (16). A ação integra o Projeto Verde em Ação, que tem como objetivo ampliar a arborização urbana, contribuir para a redução do calor e melhorar a qualidade ambiental dos espaços públicos da capital.
O plantio foi realizado pelo município, por meio do Horto Florestal e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), em parceria com o Programa Verde Novo e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Com a ação desta sexta-feira, o Projeto Verde em Ação chega a 890 mudas plantadas nas últimas quatro semanas. Antes do plantio no Pedra 90, a iniciativa contabilizava 740 mudas.
O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, destacou a importância da participação dos moradores na conservação das árvores e pediu a colaboração da comunidade para garantir o desenvolvimento das mudas.
“Gostaria de pedir também à população, às casas aqui em volta, que nos ajudem a manter essas mudas. Se houver algum dano, procurem a Secretaria, procurem o Horto Florestal, que a equipe vem até o local para fazer a substituição. Temos que garantir a sobrevivência das árvores”, afirmou.
A arborização urbana contribui para amenizar os efeitos das altas temperaturas, melhorar as condições ambientais e ampliar as áreas verdes destinadas à convivência da população.
A continuidade do projeto busca expandir a cobertura vegetal em diferentes regiões de Cuiabá e incentivar o cuidado coletivo com os espaços públicos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CMEI Miguelina promove ação educativa sobre higiene bucal para crianças
Guarda Municipal flagra menores furtando trailer de açaí na madrugada
Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje
Mutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher
Prefeitura de Cuiabá planta 150 mudas de árvores no bairro Pedra 90
Produtor paga a conta: Odílio Balbinotti denuncia entraves que encarecem o agro brasileiro
O empresário Odílio Balbinotti Filho, primeiro suplente do senador eleito Zé Medeiros (PL) e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro...
Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública...
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as...
Mulher é presa após matar marido com facada no peito em MT
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Renan morreu após ser atingido por uma facada no peito durante uma discussão com...
Acusado de matar ex-mulher é encontrado morto em penitenciária de VG
Conteúdo/ODOC – Joilson Bonifácio Correia de Souza Silva, de 44 anos, foi encontrado morto no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas,...
Motorista foge da Rotam, bate em moto e capota carro durante perseguição em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Um homem de 28 anos foi preso após tentar fugir de uma abordagem da Polícia Militar, provocar um...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Coluna VIP MT5 dias atrásFestival Calypsoul Joelma – Cuiabá MT
-
Coluna VIP MT5 dias atrásExpo Caceres -MT Ditado Produções
-
Diamantino6 dias atrásAGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino por falhas na prestação dos serviços de água
-
Polícia4 dias atrásOperação mira influenciadora digital de VG por jogos ilegais e lavagem e bloqueia R$ 102 milhões
-
Várzea Grande7 dias atrásMoradores do Pedra 90 recebem serviços gratuitos de saúde por meio de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Sesc
-
Diamantino7 dias atrásDiamantino realiza Semana das Crianças na Biblioteca-Parque e atende mais de 160 alunos da rede municipal
-
Política4 dias atrásCasa 22 será inaugurada hoje em Cuiabá para mobilizar apoio a Flávio Bolsonaro
-
Opinião15 horas atrásAssistência social, habitação e oportunidades: uma agenda para enfrentar a pobreza