Cuiabá
Comissão de Previdência inicia 2026 com acompanhamento dos efeitos da CPI dos Débitos Previdenciários
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Previdência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa quarta-feira (14), a primeira reunião ordinária de 2026. O colegiado é presidido pelo vereador Dilemário Alencar (União Brasil) e tem como membro a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade).
Entre os principais temas debatidos esteve o monitoramento das providências adotadas após o envio dos relatórios e encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários, realizada em 2025, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Durante a reunião, os membros deliberaram por realizar visitas às sedes do MPE e do TCE-MT, após o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá, com o objetivo de verificar o andamento dos procedimentos após o recebimento dos relatórios da CPI e garantir a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que comprova a regularidade do regime previdenciário municipal e é requisito para o recebimento de repasses federais e estaduais.
Ainda durante o encontro, foi confirmado o convite para que o secretário-adjunto especial de Previdência de Cuiabá, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, participe da próxima reunião da comissão, prevista para o mês de fevereiro, a fim de apresentar informações atualizadas e prestar esclarecimentos sobre as ações em andamento relacionadas à regularização previdenciária de Cuiabá.
Ao final da reunião, o presidente da comissão, vereador Dilemário Alencar, destacou que o tema será abordado diretamente com o secretário – adjunto no próximo encontro.
“Na reunião com o secretário-adjunto de Previdência, o Fernando, a gente também vai pedir a ele que explique se foi realizada a reunião do Conselho de Previdência, para eleição entre os servidores efetivos da Prefeitura de Cuiabá. Se não foi feita, como está o andamento, porque é uma exigência do Ministério da Previdência Social que todos os regimes próprios tenham o seu Conselho de Previdência”, afirmou.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá reconstrói Ceic Sebastião Tolomeu e beneficia 214 crianças
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, concluiu a reforma geral com ampliação, praticamente uma reconstrução, do Centro de Educação Infantil Cuiabano (Ceic) Sebastião Tolomeu, localizado no bairro Santa Isabel. Com investimento de recursos próprios de aproximadamente R$ 1,2 milhão, a obra beneficia 214 crianças de zero a 4 anos de idade, que são atendidas em tempo integral no berçário, maternal e Jardins I e II, em um ambiente moderno, aconchegante e acolhedor. A unidade funciona das 6h às 18h.
A nova estrutura dispõe de salas para coordenação, direção e secretaria, além de quatro salas destinadas às atividades pedagógicas das crianças. O espaço também conta com cozinha ampla, refeitório, despensa, dependência para armazenamento de materiais de limpeza, banheiros, área coberta para recreação e parquinho infantil. Boa parte dos ambientes recebeu mobiliário novo, proporcionando mais conforto e melhores condições para o desenvolvimento das atividades diárias.
A reconstrução atende a uma antiga reivindicação da comunidade escolar, que anteriormente ocupava um espaço considerado inadequado para o atendimento infantil. Entre os problemas enfrentados estavam as dificuldades relacionadas ao esgoto, as condições precárias do berçário e o espaço reduzido da cozinha. Além disso, não havia lactário para as crianças do berçário. Agora, há lactários dentro das salas do berçário, sem a necessidade de sair para buscar os alimentos.
Para a diretora da unidade, Heliziane da Silva Casqueiro do Nascimento, a transformação representa uma mudança significativa para todos que atuam ou dependem do local.
“É uma mudança incomparável. Agora, as crianças têm novas salas, banheiros, refeitório, brinquedos, tudo novo, além de novos espaços para brincar. A transformação é visível por todo lado. O Ceic Sebastião Tolomeu passa a oferecer melhores condições de acolhimento, cuidado e desenvolvimento para as crianças, e mais qualidade e conforto para toda a comunidade escolar. Dá orgulho de dizer que trabalhamos no local”, frisou.
Para o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, existem 78 unidades em situação estrutural complicada, e a equipe de infraestrutura da SME está concentrando esforços para melhorar essas condições. “Não dá para imaginar por que permaneceram tanto tempo sem manutenção, chega a ser vergonhoso. Já estive pessoalmente em quase 40 unidades, todas precisando de alguma coisa. Vamos descentralizar os recursos para que os gestores possam realizar os reparos e manutenções mais simples, para não chegar ao ponto de necessitar de intervenções severas. Este é o foco, melhorar a estrutura das unidades para oferecer uma educação de qualidade. Ambiente também diz respeito à melhoria da aprendizagem porque todos desempenham suas funções motivados”, destacou.
No berçário, estão crianças de zero a 1 ano; no maternal, crianças de 1 a 2 anos de idade; e nos Jardins I e II, crianças acima de 2 anos e de 3 a 4 anos, respectivamente.
Para atender a todas, a unidade conta com quatro salas novas do Ceic Sebastião Tolomeu, destinadas ao berçário e ao maternal, e quatro salas anexas à Emeb Maria Eunice, destinadas às crianças maiores.
Nesse caso, são utilizadas apenas as salas da Emeb, enquanto as demais atividades são realizadas nas novas dependências do Ceic Sebastião Tolomeu, beneficiando todas as 214 crianças, que utilizam o refeitório, os banheiros e os espaços recreativos, além de receberem alimentação no local.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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