Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei durante reunião ordinária

Publicado em

17 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde (CS) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a terceira reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, foram deliberados nove projetos de lei de autoria de membros do Poder Legislativo, todos aprovados ao final da reunião.

Participaram do encontro a presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (Podemos).

A reunião teve início com a leitura da ata da sessão anterior. Os parlamentares fizeram breves considerações destacando a importância do Hospital Beneficente Santa Helena para a população cuiabana. Em seguida, o documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Na sequência, foram analisados e aprovados os seguintes projetos de lei:

Processo nº 28346/2025 – De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), institui a carteira de identificação para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica ou outras gastroplastias.

Processo nº 4716/2025 – Também de autoria da vereadora Katiuscia Manteli, institui a campanha municipal de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico em Cuiabá.

Processo nº 29492/2025 – De autoria da vereadora Paula Calil (PL), cria a Carteira Municipal de Identificação do Paciente Oncológico no município.

Processo nº 36498/2025 – De autoria do vereador Ilde Taques (Podemos), estabelece a obrigatoriedade de publicização do fluxograma de atendimento, diagnóstico e tratamento da hanseníase em Cuiabá.

Processo nº 39880/2025 – De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), altera a redação do artigo 5º da Lei nº 6.296/2018 para incluir a biodança como prática integrante da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS).

Processo nº 50783/2025 – Também de autoria da vereadora Maysa Leão, institui a campanha de promoção do conceito de “Saúde Única”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a integração entre saúde humana, animal e ambiental.

Processo nº 50108/2025 – De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), autoriza o Poder Executivo a instituir a arteterapia como prática complementar de atenção à saúde e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Processo nº 53227/2025 – De autoria da vereadora Samantha Iris (PL), dispõe sobre diretrizes de segurança para prescrição, dispensação e administração de medicamentos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá.

Processo nº 6227/2026 – De autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui a Semana de Prevenção, Controle e Conscientização da Osteoporose no município.

Após a aprovação na comissão temática, as propostas seguem para os demais trâmites legislativos dentro da Casa de Leis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feira do Servidor Empreendedor sorteia mais de 200 brindes durante programação em Cuiabá

Publicados

3 horas atrás

29 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A 1ª edição da Feira do Servidor Empreendedor, realizada nesta quinta-feira (29), na Praça Alencastro, em Cuiabá, por meio da Prefeitura, contou com o sorteio de mais de 200 brindes para os participantes.

Entre os itens distribuídos estão lancheiras, bolsas térmicas, copos térmicos, kits de churrasco, mochilas e outros produtos.

A iniciativa integra a programação promovida pela Prefeitura de Cuiabá, com o objetivo de valorizar os servidores municipais e oferecer um espaço para comercialização de produtos e serviços. A feira reúne 50 servidores expositores, das 8h às 16h, com opções de artesanato, roupas, joias, plantas, livros e itens gastronômicos.

Entre os contemplados está o motorista Marcos Antônio Peixoto, que ganhou uma bolsa térmica durante o sorteio. Para ele, a iniciativa representa uma oportunidade de participar de um momento de integração entre os servidores.

“Fiquei muito feliz por ter sido sorteado. É muito bom participar de uma ação como essa, que reúne os servidores e ainda proporciona momentos de descontração. Foi uma surpresa muito boa”, afirmou.

O secretário adjunto de Gestão, Jairo Pereira Rocha, destacou a importância de iniciativas que promovem a integração e o reconhecimento dos trabalhadores do município.

“É uma satisfação ver os servidores participando, interagindo e aproveitando esse momento. A feira foi pensada para valorizar quem faz a Prefeitura funcionar todos os dias, além de incentivar o empreendedorismo e proporcionar atividades de integração”, ressaltou.

Além dos sorteios, a programação conta com serviços gratuitos de saúde, terapias integrativas, doação de animais e distribuição de mudas, ampliando as atividades oferecidas ao público durante o evento.

Ao final, a Prefeitura também prevê o sorteio de 12 televisões entre os servidores municipais no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), como parte das ações voltadas ao funcionalismo público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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