Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei durante reunião ordinária

Publicado em

17 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde (CS) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a terceira reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, foram deliberados nove projetos de lei de autoria de membros do Poder Legislativo, todos aprovados ao final da reunião.

Participaram do encontro a presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (Podemos).

A reunião teve início com a leitura da ata da sessão anterior. Os parlamentares fizeram breves considerações destacando a importância do Hospital Beneficente Santa Helena para a população cuiabana. Em seguida, o documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Na sequência, foram analisados e aprovados os seguintes projetos de lei:

Processo nº 28346/2025 – De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), institui a carteira de identificação para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica ou outras gastroplastias.

Processo nº 4716/2025 – Também de autoria da vereadora Katiuscia Manteli, institui a campanha municipal de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico em Cuiabá.

Processo nº 29492/2025 – De autoria da vereadora Paula Calil (PL), cria a Carteira Municipal de Identificação do Paciente Oncológico no município.

Processo nº 36498/2025 – De autoria do vereador Ilde Taques (Podemos), estabelece a obrigatoriedade de publicização do fluxograma de atendimento, diagnóstico e tratamento da hanseníase em Cuiabá.

Processo nº 39880/2025 – De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), altera a redação do artigo 5º da Lei nº 6.296/2018 para incluir a biodança como prática integrante da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS).

Processo nº 50783/2025 – Também de autoria da vereadora Maysa Leão, institui a campanha de promoção do conceito de “Saúde Única”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a integração entre saúde humana, animal e ambiental.

Processo nº 50108/2025 – De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), autoriza o Poder Executivo a instituir a arteterapia como prática complementar de atenção à saúde e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Processo nº 53227/2025 – De autoria da vereadora Samantha Iris (PL), dispõe sobre diretrizes de segurança para prescrição, dispensação e administração de medicamentos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá.

Processo nº 6227/2026 – De autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui a Semana de Prevenção, Controle e Conscientização da Osteoporose no município.

Após a aprovação na comissão temática, as propostas seguem para os demais trâmites legislativos dentro da Casa de Leis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro

Publicados

8 horas atrás

18 de julho de 2026

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Da Redação

O combate à violência contra a mulher foi um dos principais temas do discurso do prefeito Abilio Brunini durante a programação da 58ª Expoagro, na noite de sexta-feira (17). Ao falar para milhares de pessoas presentes nos shows nacionais de Kamisa 10 e Thiaguinho, o gestor apresentou o projeto Lutadoras, reforçou a importância das denúncias de casos de agressão e também destacou a realização da feira com entrada gratuita.

Durante a abertura da noite, o prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância de garantir um ambiente seguro para as famílias e afirmou que a gestão municipal tem investido em ações de proteção às mulheres. Ele também lembrou que a Expoagro permanece com os portões abertos para toda a população, ampliando o acesso ao lazer, à cultura e ao entretenimento.

Realizada no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, a Expoagro conta com entrada gratuita todos os dias, mediante a doação voluntária de um quilo de alimento não perecível. Além dos shows nacionais, o evento reúne exposição de animais, rodeio, parque de diversões, praça de alimentação, um estande da Prefeitura de Cuiabá e espaços voltados aos negócios do agronegócio.

Ao falar ao público, o prefeito Abilio Brunini destacou que a abertura dos portões permite que mais pessoas participem da programação da feira.

“Esta Expoagro é 100% gratuita, com as portas abertas para toda a população. É um investimento que retorna para a sociedade, levando lazer, cultura, esporte e diversas outras atividades para quem visita a feira”, disse.

Durante o pronunciamento, o prefeito também reforçou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.

Abilio pediu que a população denuncie casos de agressão e apresentou o projeto Lutadoras, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher e voltado ao ensino de defesa pessoal.

A Prefeitura de Cuiabá participa da 58ª Expoagro com um estande que reúne serviços municipais, orientações à população e ações das secretarias voltadas ao desenvolvimento econômico, agricultura familiar, cultura, turismo e economia criativa.

A programação da feira segue até domingo (20), com entrada gratuita no parque de exposições. O encerramento contará com a final do rodeio, além das últimas atrações da programação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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