Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei durante reunião ordinária

Publicado em

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Saúde (CS) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a terceira reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, foram deliberados nove projetos de lei de autoria de membros do Poder Legislativo, todos aprovados ao final da reunião.

Participaram do encontro a presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (Podemos).

A reunião teve início com a leitura da ata da sessão anterior. Os parlamentares fizeram breves considerações destacando a importância do Hospital Beneficente Santa Helena para a população cuiabana. Em seguida, o documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Na sequência, foram analisados e aprovados os seguintes projetos de lei:

Processo nº 28346/2025 – De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), institui a carteira de identificação para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica ou outras gastroplastias.

Processo nº 4716/2025 – Também de autoria da vereadora Katiuscia Manteli, institui a campanha municipal de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico em Cuiabá.

Processo nº 29492/2025 – De autoria da vereadora Paula Calil (PL), cria a Carteira Municipal de Identificação do Paciente Oncológico no município.

Processo nº 36498/2025 – De autoria do vereador Ilde Taques (Podemos), estabelece a obrigatoriedade de publicização do fluxograma de atendimento, diagnóstico e tratamento da hanseníase em Cuiabá.

Processo nº 39880/2025 – De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), altera a redação do artigo 5º da Lei nº 6.296/2018 para incluir a biodança como prática integrante da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS).

Processo nº 50783/2025 – Também de autoria da vereadora Maysa Leão, institui a campanha de promoção do conceito de “Saúde Única”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a integração entre saúde humana, animal e ambiental.

Processo nº 50108/2025 – De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), autoriza o Poder Executivo a instituir a arteterapia como prática complementar de atenção à saúde e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Processo nº 53227/2025 – De autoria da vereadora Samantha Iris (PL), dispõe sobre diretrizes de segurança para prescrição, dispensação e administração de medicamentos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá.

Processo nº 6227/2026 – De autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui a Semana de Prevenção, Controle e Conscientização da Osteoporose no município.

Após a aprovação na comissão temática, as propostas seguem para os demais trâmites legislativos dentro da Casa de Leis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita

Publicados

6 horas atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, nesta sexta-feira (11), o terceiro encontro de um ciclo de formação voltado aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e atendem estudantes com deficiência visual na rede municipal de ensino. A iniciativa reúniu profissionais de 48 unidades educacionais, responsáveis pelo atendimento de 55 alunos com baixa visão ou cegueira e nove estudantes com visão monocular. A formação foi realizada em parceria com o Instituto dos Cegos, em Cuiabá.

Pela primeira vez, a formação aconteceu diretamente dentro de uma instituição especializada. A proposta é proporcionar aos professores uma experiência prática sobre os desafios, as possibilidades e os recursos necessários para garantir a aprendizagem e a autonomia dos estudantes com deficiência visual.

Promovida pela Diretoria de Ensino, por meio da Coordenadoria de Educação Especial, a formação conta com cinco encontros. Dois aconteceram em agosto, dois acontecem em setembro e o último será realizado em outubro, no Instituto dos Cegos. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais e ampliar as estratégias pedagógicas utilizadas no atendimento aos estudantes.

“É a primeira vez que a SME realiza uma formação com essa magnitude e com uma imersão prática. É um cuidado desta gestão. Em outras gestões, foram promovidas palestras sobre deficiência visual no âmbito geral”, destacou a coordenadora de Educação Especial da SME, professora Neuraides Ribeiro.

As atividades são realizadas nos períodos matutino, das 7h30 às 11h, e vespertino, das 13h30 às 17h, respeitando o horário de hora-atividade dos profissionais. O Instituto dos Cegos possui estrutura adaptada e experiência no atendimento de pessoas com deficiência visual, desde a estimulação precoce e a Educação Infantil até as demais etapas da vida escolar e o atendimento de adultos.

Durante a formação, os professores conhecem recursos e situações presentes no cotidiano das pessoas com deficiência visual e aprendem como adaptações no ambiente, nos materiais e nas metodologias podem favorecer a autonomia e a independência.

“A proposta também busca provocar uma mudança de olhar sobre a deficiência visual. O fato de uma criança não enxergar não significa que ela tenha sua capacidade cognitiva comprometida. Quando não há uma deficiência intelectual associada, uma das principais barreiras para a aprendizagem pode estar justamente na forma como o conteúdo é apresentado”, ressaltou Neuraides.

Nesse contexto, os profissionais são orientados sobre o uso de materiais táteis, recursos concretos, relevo, Braille, tecnologias assistivas e outras estratégias pedagógicas. A formação também aborda orientação e mobilidade, incluindo o uso da bengala e sua importância para a autonomia.

“Ao levar os profissionais para dentro de um ambiente especializado, a Secretaria busca aproximá-los das experiências vivenciadas diariamente pelos estudantes. A intenção é que esse conhecimento seja levado posteriormente para as escolas da rede municipal, contribuindo para que os professores possam adaptar as atividades e materiais e até a organização dos espaços disponíveis nas unidades”, explicou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Cinco encontros

Nesta sexta-feira (11), o encontro aborda Alfabetização do Sistema Braille, Noções Gerais. No dia 25, será trabalhada Estimulação Precoce e Educação Infantil. O ciclo será encerrado em 2 de outubro, com oficinas práticas.

Os temas Orientação e Mobilidade, Vivência de Orientação e Mobilidade e Pré-Braille foram tratados nos dois primeiros encontros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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