Cuiabá
Comissão de Saúde da aprova cinco projetos em reunião nesta quinta
Cuiabá
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá encerrou os trabalhos de 2025 com uma reunião marcada pela aprovação de cinco projetos de lei para a promoção e prevenção em saúde no município. As proposições, de autoria dos vereadores Paula Calil (PL), Rafael Ranalli (PL) e Maysa Leão (Republicanos) abrangem temas como saúde bucal de pacientes hospitalizados, prevenção de câncer colorretal, conscientização sobre herpes zoster, combate à doença mão-pé-boca e atenção integral às mulheres com lipedema.
Entre as matérias aprovadas está o Processo nº 17904/2025, de autoria da presidente da Casa de Leis Paula Calil, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal das Pessoas Hospitalizadas, garantindo diretrizes específicas para cuidados odontológicos em unidades de saúde públicas e privadas. Outro destaque é o Processo nº 20854/2025, que altera a Lei Municipal nº 6.869/2022 para tornar permanente a campanha de conscientização sobre o câncer colorretal e ampliar o alcance das ações de prevenção e diagnóstico precoce.
Também de autoria de Paula Calil, o Processo nº 21073/2025 cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre Herpes Zoster, reforçando a necessidade de informação qualificada sobre a doença, especialmente entre idosos e grupos de risco.
Já o Processo nº 18068/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli, estabelece a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Doença Mão-Pé-Boca nas creches e pré-escolas públicas e privadas de Cuiabá. A medida visa intensificar protocolos de prevenção, comunicação com famílias e ações educativas, fundamentais para reduzir a transmissão do vírus entre crianças.
Fechando a pauta, foi aprovado o Processo nº 16136/2025, de autoria da vereadora Maysa Leão, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Mulheres com Lipedema, garantindo diretrizes para identificação, fluxos de atendimento e orientações sobre tratamentos adequados.
A presidente da CS, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), destacou que a comissão encerra o ano com entregas relevantes para a população cuiabana.
“A Comissão de Saúde tem sido muito produtiva aqui no âmbito legislativo. Nós temos, de fato, nos empenhado muito em confeccionar leis que vão ser impactantes na vida da população.Além disso, aprovamos três projetos da presidente desta Casa voltados à saúde das mulheres e à conscientização. Encerramos o ano com uma comissão muito produtiva, e a comissão está pronta para entregar ainda mais no ano que vem”, finalizou Michelly.
A reunião ainda contou com a presença do vice-presidente, vereador Ilde Taques (PSB) e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (PV).
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Ouvidoria de Cuiabá amplia atendimento e já registra mais de 2 mil manifestações de cidadãos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Ouvidoria Geral do Município, já registrou 2.080 manifestações de cidadãos entre 25 de abril e 11 de setembro de 2026. Desse total, 1.108 foram encerradas no sistema com status “Resolvido”, o que representa 53,27% dos registros. O canal permite que reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões sejam formalizadas, encaminhadas aos setores responsáveis e acompanhadas até a apresentação de uma resposta ao cidadão.
O volume de manifestações demonstra a utilização do serviço como um canal direto de comunicação entre a população e a Administração Municipal. Após o registro, a equipe da Ouvidoria realiza a triagem da demanda, encaminha o caso à área responsável, acompanha o andamento e registra a devolutiva ao cidadão.
Entre as manifestações encerradas como “Resolvido”, estão 587 reclamações, 256 denúncias, 215 solicitações, 33 elogios e 17 sugestões. Os registros abrangem diferentes áreas da administração pública e permitem identificar demandas apresentadas diretamente pela população aos órgãos municipais.
Entre os atendimentos acompanhados, que estão sob sigilo, estão demandas relacionadas à área tributária, infraestrutura e serviços públicos. Em um dos casos, um cidadão questionou cobranças municipais vinculadas ao seu cadastro e relacionadas a uma atividade econômica que afirmou desconhecer. A demanda foi encaminhada aos setores tributário e cadastral, que verificaram o histórico e orientaram o contribuinte sobre os procedimentos para revisão dos registros.
Em outra manifestação, moradores relataram dificuldades de circulação em uma via urbana. A demanda foi encaminhada ao setor responsável, que informou as providências realizadas na região e apresentou as condições técnicas para a execução de serviços em um trecho específico. A resposta foi posteriormente repassada ao cidadão.
A Ouvidoria também acompanha manifestações relacionadas a pagamentos e procedimentos administrativos. Em uma demanda sobre a compensação e baixa de um pagamento de IPTU realizado via PIX, o contribuinte recebeu informações sobre a tramitação do processo, os prazos administrativos e os critérios utilizados para a análise.
O status “Resolvido” corresponde ao encerramento do atendimento no fluxo da Ouvidoria, após o registro de resposta e devolutiva ao cidadão. Isso não significa, necessariamente, que a solicitação tenha sido atendida integralmente, mas que a demanda recebeu encaminhamento e resposta dentro do sistema.
Para registrar uma manifestação, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município pelo telefone (65) 3324-4502. O serviço funciona como uma ponte entre a população e a Administração Municipal, garantindo um canal formal para o registro e acompanhamento de reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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