Cuiabá

Comissão discute celeridade na REURB e cooperação entre secretarias

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Cuiabá

A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu na manhã desta terça-feira (02) para debater medidas voltadas à melhoria e agilidade dos processos da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), contou ainda com a participação do vice-presidente Cezinha Nascimento (União) e do membro titular Marcrean Santos (MDB). 

Um dos pontos centrais discutidos foi a futura assinatura do decreto que irá transferir dois profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, para reforçar a equipe técnica e acelerar a análise dos processos de regularização fundiária. Os vereadores destacaram que a sobrecarga da pasta de Habitação tem sido um dos principais atrasos no avanço das fases de legalização de áreas urbanas no município.

A CRF também decidiu estender um convite oficial à secretária da pasta habitacional, Michelle Dreher, para que ela apresente, na próxima reunião, os avanços decorrentes da assinatura do decreto.

Outro tema debatido foi a assinatura, prevista para os próximos dias, de um Termo de Conduta entre o município e o Governo do Estado, permitindo que a REURB seja utilizada também pelo Executivo estadual por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Segundo os vereadores, a cooperação pode ampliar o alcance das políticas de regularização e padronizar procedimentos técnicos.

Os parlamentares ainda pontuaram sobre a decisão do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), referente à desocupação da região do Contorno Leste, destacando que a medida expõe a ausência de políticas públicas efetivas de moradia no município. A comissão defendeu que ações de remoção devem ser acompanhadas de alternativas habitacionais e respeito à dignidade das famílias afetadas.

Ao final, o presidente Sargento Joelson reforçou que a comissão continuará acompanhando de perto os desdobramentos das ações e cobrando transparência do poder público.

“Nosso compromisso é garantir que a regularização fundiária avance com responsabilidade social e segurança jurídica para a população que mais precisa.”finalizou.

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Cuiabá

Ilde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa

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O vereador Ilde Taques (Podemos) avançou nas articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá e convidou o colega Dilemário Alencar (União), líder do prefeito no Legislativo, para integrar sua chapa na disputa pela presidência da Casa.

Segundo Ilde, a composição está praticamente fechada, restando apenas a definição de um último nome para completar o grupo. O parlamentar destacou que a presença de Dilemário agregaria experiência à chapa, citando o histórico de cinco mandatos do vereador e sua atuação política consolidada.

 

 

A formação já conta com o próprio Ilde, além dos vereadores Eduardo Magalhães (Republicanos) e Michelly Alencar (União). O grupo ainda trabalha para fechar a quinta vaga, que deverá ocupar a segunda secretaria, enquanto há articulação para incluir a atual presidente Paula Calil (PL) na função de primeira secretária.

O convite ocorre em meio a um cenário de desgaste dentro da base do prefeito Abilio Brunini (PL). Dilemário criticou publicamente o gestor após a sugestão de que ele e Ilde desistissem da disputa para apoiar a reeleição de Paula Calil, o que elevou a tensão entre aliados.

Apesar do ambiente conturbado, Ilde reforçou que não pretende recuar da candidatura e afirmou que segue trabalhando para construir consenso entre os vereadores, buscando uma chapa competitiva sem interferência externa.

A eleição da Mesa Diretora está marcada para o dia 25 de agosto e definirá os parlamentares que comandarão o Legislativo cuiabano no biênio 2027/2028.

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