Cuiabá

Comissões debatem projetos em manhã de reuniões nesta segunda (25)

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Cuiabá

Por Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Os vereadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá votaram, na manhã desta segunda-feira (25), 13 processos referentes à capital mato-grossense. Nas deliberações da pauta, além da presidente Samantha Iris (PL), os membros do grupo, parlamentares Daniel Monteiro (Republicanos) e Dilemário Alencar (União Brasil).

Os vereadores trataram de dois processos advindos do Executivo municipal, sendo um veto ao projeto de lei da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que institui a política municipal de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum da cidade. &nbspO vereador Daniel Monteiro, relator da matéria, deu parecer pela rejeição do veto.&nbsp

Na segunda parte dos debates e votações, o grupo votou o parecer pela aprovação do projeto de lei que altera o valor considerado como limite para Requisição de Pequeno Valor (RPV) nas condenações judiciais do município. Em seu texto, o prefeito Abilio Brunini (PL) argumenta que a medida é uma forma de assegurar a uniformidade e um patamar mínimo de proteção aos devedores da Fazenda Pública. &nbspAtualmente, o valor da RPV está estabelecido em cerca de R$ 7 mil, inferior ao maior benefício do regime geral de previdência social, que hoje chega a R$8.157,41.

Ainda, os vereadores votaram pela aprovação de quatro decretos legislativos que conferem títulos honoríficos a personalidades de Cuiabá, todos de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos). Da mesma forma, dois títulos de Cidadão Cuiabano do vereador Dídimo Vovô (PSB) também receberam parecer pela aprovação.&nbsp

Três projetos de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), receberam parecer pela aprovação, sendo eles: uma concessão de comenda, a instituição do Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Cirurgião Dentista e o projeto de lei que institui o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”.&nbsp

Também receberam parecer pela aprovação o decreto legislativo proposto pelo vereador Alex Rodrigues (PV), de concessão de título de Cidadã Cuiabana a senhora Giselle Leite de Paula Nunes, e o projeto de lei da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que declara de utilidade pública municipal a Associação de Amigos em Defesa de Uma Vida Abundante. Os projetos agora seguem para votação em Plenário.

Membros da Comissão de Previdência e Administração Pública participaram de reunião conjunta com a CCJR

Na manhã desta segunda-feira (25), os membros da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) se reuniram em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.&nbsp

Aos vereadores Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Dilemário Alencar, representando a CPAP, e Samantha Iris e Daniel Monteiro, da CCJR, votaram e aprovaram o projeto de lei complementar do Executivo que dispõe sobre a organização do organograma dos órgãos voltados à administração pública do município.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura intensifica limpeza na Avenida das Torres e reforça compromisso com a zeladoria urbana

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou uma grande operação de limpeza e manutenção na Avenida das Torres, uma das principais vias da capital. A ação concentrou esforços ao longo dos mais de 12 quilômetros da avenida, que possui cerca de 200 mil metros quadrados de canteiros centrais, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a organização, a segurança e a valorização dos espaços públicos.

Os trabalhos foram executados entre sexta-feira e sábado (17) e incluíram serviços de roçagem, varrição, beneficiamento de sarjetas e pintura de meio-fio. Aproximadamente 200 trabalhadores participaram da força-tarefa, garantindo maior agilidade e eficiência na manutenção da via, que possui canteiros com média de 15 metros de largura.

De acordo com o diretor de Serviços Urbanos da Limpurb, Ivan Rastelli, a operação integra um cronograma contínuo que prioriza as principais avenidas da cidade, especialmente durante o período chuvoso, quando o crescimento da vegetação é mais acelerado. Ele destacou que, mesmo diante dos desafios impostos pelas chuvas, a Prefeitura mantém intervenções regulares, com ações intensivas todas as sextas e sábados, para assegurar que Cuiabá permaneça limpa e bem cuidada.

Rastelli ressaltou ainda que, ao longo do ano, diversas vias estratégicas já receberam os serviços, como as avenidas Fernando Corrêa, Miguel Sutil, Monte Líbano, Lavapés e Juliano Costa Marques. Além disso, a partir da próxima semana, seis equipes iniciarão a manutenção de cerca de 300 praças da capital, com previsão de conclusão em até 60 dias. A iniciativa busca garantir equilíbrio na distribuição dos serviços, atendendo diferentes regiões de forma uniforme.

O diretor também destacou que a Limpurb atua com planejamento e responsabilidade financeira, priorizando uma mão de obra dimensionada e especializada, de forma a manter os salários em dia e assegurar a continuidade dos serviços. Atualmente, a empresa conta com quase 200 trabalhadores, incluindo participantes de um programa de reintegração social, em parceria com o sistema prisional, que alia inclusão, geração de renda e benefícios à comunidade.

A previsão é que os serviços na Avenida das Torres sejam concluídos entre segunda e terça-feira. Paralelamente às ações de limpeza, a Limpurb segue avançando na recuperação e manutenção de parques e equipamentos públicos. Entre as novidades, está a reativação do Show das Águas no Parque das Águas, prevista para o aniversário de Cuiabá, reforçando que o trabalho da Prefeitura vai além da limpeza e abrange também a preservação e revitalização dos espaços de convivência da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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