Cuiabá
Construções inabitadas em APP e área pública são demolidas por irregularidades
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (16) uma ação de demolição de edificações não habitadas construídas irregularmente em área destinada a equipamento comunitário e em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Parque Cuiabá. A operação foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Durante a ação, foram retirados entulhos e restos de materiais de construção descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas está a extensão de uma marmitaria construída nos fundos do imóvel, em área pública destinada a equipamento comunitário. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia elétrica, sendo acionada a concessionária Energisa para as providências cabíveis.
De acordo com a agente de regulação e fiscalização Cristiane Almeida, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou do município providências diante da ocupação irregular da área pública. “É uma área pública municipal destinada a equipamento comunitário e dentro dela tem uma área de preservação permanente. O Ministério Público cobrou o município porque o local estava sofrendo ação de invasores, com descarte de entulho e construção irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espaço”, explicou.
Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edificações erguidas em área de equipamento comunitário e APP, algumas habitadas e outras ainda em construção. Nesta etapa, a demolição ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As construções com moradores deverão ser alvo de medidas judiciais posteriores.
Ainda durante a operação, uma distribuidora instalada em área pública foi interditada. O proprietário já havia sido notificado e há decisão de primeira instância determinando a demolição.
O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a ação é continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infração e notificações.
“Fizemos a primeira ação com autos de infração e notificações, dando ciência da ocupação irregular desses moradores e comércios. Hoje estamos finalizando com a demolição, resgatando esses espaços públicos para o município. Além de ser uma área destinada a equipamento comunitário, também há uma área de preservação de um córrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espaço para a cidade”, afirmou Robson Pereira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Frota de ônibus opera normalmente com tarifa zero em Cuiabá
A frota de ônibus de Cuiabá opera normalmente neste domingo (25), segundo turno das eleições, com gratuidade para todos os passageiros. Segundo a secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.SegP), coronel da Polícia Militar Francyanne Siqueira Chaves, o dia transcorreu sem problemas. “Nenhuma intercorrência registrada. Os ônibus rodaram normalmente”, afirmou.
Os ônibus começaram a circular às 4h40, com frota completa até as 17h. Após esse horário, a operação foi reduzida conforme a queda na demanda. A gratuidade é garantida pela Lei Municipal nº 7.248, de 29 de abril de 2025, que instituiu a Tarifa Zero no transporte público do município.
Durante todo o dia, agentes de trânsito e transporte estiveram nas ruas para monitorar a circulação, orientar motoristas e garantir a fluidez do tráfego. Ônibus reserva ficaram disponíveis para atender eventuais casos de superlotação.
A operação incluiu ainda atendimento para pessoas com deficiência (PCD), com ônibus da Buscar disponibilizados conforme termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura, por meio da Semob.SegP e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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