Cuiabá
Construções inabitadas em APP e área pública são demolidas por irregularidades
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (16) uma ação de demolição de edificações não habitadas construídas irregularmente em área destinada a equipamento comunitário e em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Parque Cuiabá. A operação foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Durante a ação, foram retirados entulhos e restos de materiais de construção descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas está a extensão de uma marmitaria construída nos fundos do imóvel, em área pública destinada a equipamento comunitário. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia elétrica, sendo acionada a concessionária Energisa para as providências cabíveis.
De acordo com a agente de regulação e fiscalização Cristiane Almeida, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou do município providências diante da ocupação irregular da área pública. “É uma área pública municipal destinada a equipamento comunitário e dentro dela tem uma área de preservação permanente. O Ministério Público cobrou o município porque o local estava sofrendo ação de invasores, com descarte de entulho e construção irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espaço”, explicou.
Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edificações erguidas em área de equipamento comunitário e APP, algumas habitadas e outras ainda em construção. Nesta etapa, a demolição ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As construções com moradores deverão ser alvo de medidas judiciais posteriores.
Ainda durante a operação, uma distribuidora instalada em área pública foi interditada. O proprietário já havia sido notificado e há decisão de primeira instância determinando a demolição.
O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a ação é continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infração e notificações.
“Fizemos a primeira ação com autos de infração e notificações, dando ciência da ocupação irregular desses moradores e comércios. Hoje estamos finalizando com a demolição, resgatando esses espaços públicos para o município. Além de ser uma área destinada a equipamento comunitário, também há uma área de preservação de um córrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espaço para a cidade”, afirmou Robson Pereira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e governador acompanham início da revitalização completa do Largo do Rosário
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, estiveram no Largo do Rosário, conhecido como Ilha da Banana, na tarde desta quinta-feira (10), para acompanhar de perto o início da revitalização completa da área. A intervenção representa um novo momento para um espaço que há anos aguarda uma solução definitiva e que se tornou um dos pontos mais degradados do Centro da Capital.
A visita marcou o acompanhamento das primeiras ações realizadas no local, que teve os trabalhos de demolição dos imóveis restantes iniciados na terça-feira (8), por determinação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O serviço contempla a retirada das estruturas, limpeza e regularização do terreno. Participaram os secretários municipais Jhonny Everson (Secretário Municipal de Cultura), Elisangela Fernandes Bokorni (Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), José Afonso Botura Portocarrero (Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) e Felipe Tanahashi Alves (Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos).
A revitalização do Largo do Rosário é considerada estratégica para a recuperação da região central de Cuiabá, devolvendo ao espaço uma nova função e contribuindo para a melhoria do ambiente urbano. A área, de aproximadamente 5,9 mil metros quadrados, permaneceu por anos cercada e sem utilização, acumulando lixo e entulhos e sendo associada a problemas de segurança.
O contrato firmado para a execução dos serviços é de R$ 731 mil, com prazo de até 60 dias. Após a retirada dos entulhos, está prevista a preparação do terreno, que acompanha o declive entre o Morro da Luz e a avenida Tenente-Coronel Duarte, a Prainha.
A chamada Ilha da Banana carrega um histórico de intervenções que se estende por mais de uma década. A área foi inicialmente incluída no projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e, posteriormente, passou a integrar o lote do BRT do Coxipó. Ao longo dos anos, desapropriações e disputas judiciais resultaram na retirada e demolição de grande parte dos imóveis existentes.
Agora, a retirada das estruturas remanescentes abre caminho para uma nova etapa. Três moradores ainda permanecem na área. Em um dos casos, existe acordo de desapropriação e a saída deve ocorrer em breve. Outro imóvel, de aproximadamente 570 metros quadrados, depende da liberação de valores definidos judicialmente para a conclusão do processo de desapropriação.
Segundo a Sinfra, a Ilha da Banana não integra mais o projeto do BRT. A área passa a ser tratada dentro de uma nova perspectiva de ocupação e recuperação urbana, com a elaboração do projeto de revitalização do Largo do Rosário.
A presença do prefeito Abilio e do governador Pivetta reforça a atuação conjunta entre Município e Estado para avançar na transformação do espaço e recuperar uma área de grande importância para a região central de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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